Por Elcimar Freitas (Fato Amazônico)
O desembargador Yedo Simões, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, há 34 anos a serviço do Judiciário, e um dos candidatos a presidência do órgão, há cerca de 2 anos a frente da Corregedoria, em entrevista ao Fato Amazônico, fez um raio x de sua administração. Ele revelou que ao assumir viu que o interior do estado estava isolado e a Justiça não existia devido a falta de conexão entre o Estado e o interior. O modelo de prestações de serviços da Justiça nas comarcas, fora a capital Manaus, eram ultrapassados e mediáveis. Para acabar com o problema dos processos físicos, ele e sua equipe foram atrás de soluções e encontraram no Projudi, do Paraná, uma maneira de acabar o isolamento digitalizando os autos. Hoje, juízes e advogados, podem peticionar de onde quiserem.
Fato Amazônico – Como estava a situação do interior quando o senhor assumiu a Corregedoria?
Yedo Simões – Tínhamos um interior isolado sem acesso, sem controle dos processos físicos que tramitavam nas Comarcas e como a Corregedoria não tinha um controle sobre esses processos, isso causava um dissabor, pois quando você precisava de alguma informação tinha de pedir por ofício ou por email para o juiz da comarca, e se ele não abrisse a caixa de e-mail para responder, o Tribunal ficava sem a informação. E sempre essas informações não vinham completas, principalmente quanto ao número de processos e o modelo que usavam na prestação de serviços no interior do estado, era um sistema ultrapassado e medieval, que se instalou há muito tempo e a Justiça no interior era olhada como se não existisse, só existia a Justiça da Capital, onde há 13 anos temos um sistema eletrônico, que é o SAJ, adquirido de uma empresa de Santa Catarina, então a capital era bem revolvida, mas o interior inexistia.
Fato – Então praticamente não existia Justiça no interior?
Yedo – Realmente, digo até que no interior do estado inexistia a Justiça. No interior os processos dormitavam anos e anos sem solução, por falta de defensores, de advogados, por falta dos organismos que dão concretude as ações da Justiça. Sabemos que o interior do Amazonas, devido à distância, as situações onde estão fincadas essas Comarcas, no meio da floresta, são de difícil acesso e algumas delas a Corregedoria não alcançava em suas correições, devido as distâncias e as dificuldades de chegar a essas Comarcas, além do auto custo sempre acima de R$ 35 mil.
Fato – Esses custos eram autos devido a locomoção ser de avião? E quantos o Tribunal tem hoje?
Yedo – Temos hoje três aviões. E essas aeronaves são obrigadas a passarem por manutenção de seis em seis meses, e custam acima de R$ 60 mil, e quando os aviões não estão disponíveis temos que comprar passagens aéreas para alguns municípios, onde essas passagens não custam menos de R$ 4 mil ida e volta e você numa correição física tinha de levar no mínimo sete pessoas e ai o custo era elevadíssimo para o Judiciário e as vezes quando se chegava na Comarca, não havia representante do Ministério Público ou Defensor ou outros organismo para auxiliar a Justiça, então você fazia uma correição que muita das vezes não era positiva para que o Tribunal.
Fato – E hoje desembargador como está o interior?
Yedo – Mas hoje com a implantação do sistema virtual, depois de verificarmos que o SAJ, era um sistema pesado e não poderia ser implantado no interior do estado, saímos atrás de uma solução e temos o Projud. No primeiro encontro de corregedores nós conhecemos o Projudi, que é usado no Paraná e fomos até lá e conhecemos o sistema e trouxemos para o Amazonas, primeiramente em 2012 implantamos como sistema piloto em Presidente Figueiredo, municípío a 100 quilômetros de Manaus, mas os processos eram todos físicos e os advogados reclamavam muito do custo que tinham de se deslocar até lá. Depois partimos para Guajará, Envira e outros.
Fato – O senhor encontrou outra dificuldade maior que essa ao assumir a Corregedoria?
Yedo – Sim, a falta de servidores. Esse problema da falta de servidores e juízes, vem de gestões passadas. Não havia concurso para o Tribunal e na gestão do desembargador Ari Moutinho, da qual eu faço parte, resolvemos abrir o concurso para os servidores e magistratura que não se fazia há quase 10 anos. Esse concurso para a magistratura ainda esta na sua fase final, mas o de servidores já concluímos e eles estão sendo nomeados.
Fato – Esse sistema que começou a ser implantado em 2012 já foi concluído?
Yedo – Sim, em agosto do ano passado concluímos a implantação do sistema, a virtualização ainda está acontecendo, mas falta apenas 2,1%, alguns processos para serem digitalizados em Tabatinga, que dentro de uma semana terminamos, e em Parintins, onde se tem um número elevado de processos, cerca de 17 mil, mas lá em aproximadamente 45 dias a digitalização estará toda pronta, faltam apenas 4 mil processos
Fato – Com essa implantação de sistema diminuiu algum custo desembargador?
Yedo – Sim, hoje o custo e muito menor, com a implantação do sistema virtual nós podemos assessorar essas comarcas. Hoje quando um juiz sai da Comarca, ele não precisa mais trazer os processos. Os processos estão no sistema e de qualquer lugar que ele estiver pode acessar até através do celular ou de tablet e acompanhar os processos
Fato – O senhor falou que o interior estava isolado e hoje?
Yedo – Tiramos do isolamento toda população do interior do estado. Hoje o poder Judiciário é atuante no interior do estado. Embora, ainda saibamos que existem as deficiências naturais, como a falta de juízes, ainda temos um déficit de 32 magistrados. Mas essas ausências físicas do juiz com o sistema virtual não prejudica o andamento dos processos, antigamente quando o juiz se ausentava era um caos e imagine com esse déficit. Hoje aqui da sala podemos acompanhar todos os processo e ver de perto o trabalho do juiz
Fato – O senhor, na gestão do desembargador Ari Moutinho, vem realizando um trabalho excelente a frente da Corregedoria. Para dar continuidade o senhor é candidato a presidência do Tribunal?
Yedo – Sim, sou candidato. E esse projeto que estamos realizando é o projeto da minha vida. Trazer ao Tribunal o progresso e a melhoria das prestações dos nossos serviços. Eu alcancei todas as posições dentro do Poder Judiciário, só não ainda a de presidente. Hoje não tenho pretensões a não ser servir a minha instituição. Não tenho vaidade de ser lembrando por ter feito isso ou aquilo, quero mesmo é agregar. Eu já recebi muito do estado e do poder Judiciário, vim de uma família humilde. Sou candidato a presidência do Tribunal para dar continuidade a esses projetos que já iniciei na minha gestão em frente a Corregedoria, e claro que outros virão para somar. Somos 19 desembargadores, nosso colégio eleitoral é pequeno, mas são eles quem vão decidir quem tem a melhor proposta para presidir o Tribunal, e minha proposta é de continuidade, eu sempre digo que o Diabo, não é tão feio quanto parece. Ele te aponta as falhas, mas se você não tomar nenhuma atitude para resolver de nada adianta. Se houver a crítica, você deve tentar corrigir.
Fato – O desembargador Pascarelli é candidato a Corregedoria, ele também é futurista como o senhor?
Yedo – É um colega muito bom, experiente que tem uma vida funcional ilibada, tem trabalhos na magistratura, foi presidente da nossa associação e já pertenceu a associação nacional e ficarei feliz em deixar para o desembargador Pascarelli, caso ele seja eleito corregedor e não tenho dúvidas de que ele tocará todos os projetos que estaremos deixando.
Fato – Para esses projetos terem continuidade existe hoje algum plano de gestão aprovado?
Yedo – Sim. Em nossa gestão aprovamos um Plano Estratégico de Gestão, na nossa realidade, naquilo que realmente precisamos nas nossas peculiaridades locais. Também aprovamos um plano estratégico de tecnologia da informação, obrigando a daqui para frente sempre avançar, não se pode recuar o que nós conquistamos, hoje não se pode mais voltar ao passado. Daqui para a frente, teremos sempre que nos agregar as tecnologias ao sistema para que sempre seja de ponta. Não é possível hoje qualquer gestor acabar com o que já foi realizado. Em 2010, quando o Tribunal sofreu uma correição do mutirão carcerário do CNJ, quando eles anunciaram que queriam todos os processos de réus processos de todo o Amazonas e como nada era digitalizado os funcionários encaixotaram e vieram de barco e avião para Manaus com imensas cargas de processos físicos. Mas nós sabemos que não vieram todos os processos de réus presos.
Fato – E como é hoje desembargador?
Yedo – Isso acabou. Por já estar hoje, tudo virtual, já tínhamos criado um módulo para cada município e acessando se pode ver como estão os andamentos dos processos dos réus presos. Já estamos agora fazendo módulos para processos de improbidade administrativas e também para processos de violência contra a crianças e adolescentes
