Diante do avanço dos casos de violência doméstica e feminicídios em Manaus, o vereador Zé Ricardo apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal propondo a criação do Observatório da Violência contra a Mulher. A medida pretende reunir dados de diferentes órgãos públicos em um sistema integrado para orientar ações de prevenção, proteção e combate à violência de gênero na capital.
A proposta surge em meio à preocupação crescente com os índices de feminicídio no Amazonas, especialmente nas zonas Norte e Leste de Manaus, apontadas por estudos como áreas com maior incidência de crimes contra mulheres.
Segundo o projeto, o Observatório terá a função de coletar, organizar, analisar e divulgar informações relacionadas à violência contra mulheres, permitindo ao poder público identificar padrões, regiões mais vulneráveis e fatores de risco. A intenção é transformar dados dispersos em instrumentos estratégicos para a formulação de políticas públicas mais eficazes.
O banco de dados deverá integrar informações da rede municipal de saúde, assistência social, Guarda Municipal, órgãos de segurança pública, além de dados do Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher.
Na justificativa apresentada ao Legislativo, Zé Ricardo cita um levantamento da Universidade de São Paulo (USP), baseado em casos registrados no Instituto Médico Legal (IML) entre 2018 e 2020, que aponta que mais da metade dos feminicídios em Manaus ocorreram nas zonas Norte e Leste. O estudo também revela que quase metade dos assassinatos aconteceu dentro da residência da vítima.
Para o parlamentar, a ausência de informações integradas dificulta a criação de ações efetivas de enfrentamento à violência de gênero.
“Não podemos combater a violência contra as mulheres apenas com discursos. Precisamos de informações organizadas, integradas e transparentes para construir políticas públicas eficientes”, afirmou o vereador.
O projeto também prevê a elaboração de relatórios periódicos, estudos técnicos e campanhas educativas voltadas à conscientização e prevenção da violência doméstica. A expectativa é que o Observatório funcione como ferramenta permanente de monitoramento dos casos registrados na cidade.
Zé Ricardo defende que, com dados consolidados e atualizados, a Prefeitura de Manaus terá melhores condições para agir de forma rápida e estratégica no combate aos casos de agressão, violência doméstica e feminicídio.
