O antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, desativado nesta terça-feira (12) após a transferência dos detentos para a nova Unidade Prisional da PM (UPPM/AM), operava em condições consideradas críticas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A estrutura, que chegou a custodiar mais de 70 policiais militares presos, mesmo tendo capacidade para cerca de 30 internos, foi descrita pelo promotor de Justiça Armando Gurgel como um ambiente “totalmente disfuncional” e sem condições mínimas de segurança e dignidade.
A desativação da unidade ocorre após uma sequência de problemas estruturais e operacionais, incluindo a fuga de 23 detentos registrada anteriormente, episódio que aumentou a pressão por mudanças no sistema de custódia militar do estado.
Fotos e vídeo divulgados pelo MPAM mostram o cenário encontrado dentro do antigo núcleo prisional. O espaço funcionava praticamente como um grande dormitório coletivo improvisado, onde dezenas de presos dividiam um único ambiente sem divisões adequadas de segurança. Beliches adaptados, colchões deteriorados, forte odor, infiltrações, mofo e excesso de objetos espalhados pelo local faziam parte da rotina da unidade.
Nas fotografias também aparecem eletrodomésticos de uso comunitário, como televisão, geladeira, freezer e fogão, além de malas e pertences pessoais armazenados de maneira desorganizada dentro da área de custódia.
Segundo o Ministério Público, além da superlotação, o espaço não oferecia atendimento regular de saúde, assistência psicológica, odontológica, social ou atividades educacionais para os internos. O promotor Armando Gurgel afirmou que a própria estrutura física inviabilizava a prestação adequada desses serviços.
Outro ponto destacado pelo MPAM foi o risco enfrentado pelos policiais militares responsáveis pela custódia dos presos. De acordo com o órgão, o antigo núcleo não possuía arquitetura adequada para controle carcerário, sem corredores de contenção, grades reforçadas ou áreas seguras de separação entre os internos.
Durante inspeções realizadas no local, o Ministério Público afirmou ter identificado situações consideradas graves, incluindo a presença de facas dentro da unidade e dificuldades constantes no monitoramento dos custodiados.
Os 70 presos militares transferidos nesta terça-feira foram levados para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), instalada no antigo prédio da Penitenciária Feminina de Manaus, localizado na BR-174, zona rural da capital.
A nova estrutura foi criada após atuação conjunta do Ministério Público, Polícia Militar e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), dentro da Operação Sentinela Maior, que marcou o encerramento definitivo das atividades do antigo núcleo prisional.
