O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para mais de 100 municípios de cinco estados durante o primeiro turno das eleições gerais de 2026, marcado para 4 de outubro. A medida alcançará cidades do Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins, incluindo as capitais Rio Branco, Fortaleza, Teresina e Rio de Janeiro. A decisão foi tomada por unanimidade em sessão administrativa da Corte.
A autorização atende a pedidos apresentados pelos governos estaduais e que já haviam sido analisados e aprovados pelos respectivos tribunais regionais eleitorais. As solicitações foram motivadas principalmente por preocupações relacionadas à segurança durante a votação e à necessidade de assegurar que os eleitores possam exercer o direito ao voto sem sofrer interferências ou ameaças.
Entre os argumentos apresentados pelas autoridades locais estão situações envolvendo a atuação do crime organizado, conflitos internos e áreas consideradas de maior vulnerabilidade. Segundo os pedidos encaminhados à Justiça Eleitoral, esses fatores poderiam comprometer a segurança de eleitores, mesários, servidores e demais profissionais envolvidos na realização do pleito.
A presença das tropas federais tem como objetivo reforçar a segurança nos locais considerados sensíveis e oferecer suporte às autoridades responsáveis pela organização das eleições. A atuação também busca garantir condições para que o processo eleitoral ocorra de maneira regular, preservando a liberdade de escolha dos eleitores.
Com a autorização do TSE, o próximo passo será conduzido pelo Ministério da Defesa, responsável por planejar a operação e definir a forma de emprego das Forças Armadas. Poderão ser mobilizados integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, de acordo com as necessidades identificadas em cada localidade.
Além do reforço na segurança, os militares poderão participar de atividades logísticas relacionadas ao processo eleitoral. Entre as funções está o transporte de urnas eletrônicas e de outros equipamentos utilizados durante a votação, especialmente em regiões onde as condições de acesso ou a situação de segurança exigem uma operação diferenciada.
A chamada força federal é utilizada pela Justiça Eleitoral para auxiliar estados e municípios quando as estruturas locais de segurança são consideradas insuficientes para garantir a normalidade do pleito. A medida não substitui as polícias estaduais, mas atua de forma complementar, conforme o planejamento definido para cada região.
A solicitação precisa partir das autoridades competentes e passar pela análise da Justiça Eleitoral. Depois da aprovação pelo Tribunal Superior Eleitoral, a execução da operação fica sob responsabilidade das instituições federais envolvidas, em coordenação com os órgãos locais.
A utilização das Forças Armadas em eleições não é uma medida inédita no país. Tropas federais são empregadas há décadas em diferentes pleitos, sobretudo em localidades onde há registros de conflitos, dificuldades de acesso, presença de grupos criminosos ou outras circunstâncias que possam representar ameaça à segurança da população e ao funcionamento das seções eleitorais.
Nas eleições de 2022, por exemplo, militares foram empregados em 11 estados para apoiar a segurança e a logística da votação. A definição das áreas atendidas varia a cada eleição e considera as solicitações apresentadas pelos estados, as avaliações dos tribunais regionais e as condições verificadas pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão desta quinta-feira, Acre, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins passam a contar com autorização para o reforço federal em mais de 100 municípios no primeiro turno. A expectativa é de que o planejamento operacional estabeleça os efetivos e as atividades que serão desempenhadas em cada cidade antes da votação de 4 de outubro.
