Deputadas do PSol protocolaram um pedido de prisão contra o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o secretário municipal de Transportes, Celso Jorge Caldeira, e o presidente da SPTrans, Victor Hugo Borges, neste domingo (25), após denúncias de redução na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A iniciativa foi apresentada pela deputada federal Sâmia Bomfim, pela vereadora Luana Alves e pela deputada estadual Mônica Seixas. No documento, as parlamentares apontam possível descumprimento de uma determinação da Justiça Eleitoral que previa a operação de 100% da frota municipal de ônibus neste domingo.
Reportagem do Metrópoles, com base em dados do aplicativo Businfo, indicou que 71,7% dos ônibus que atendem às linhas municipais estavam em circulação às 13h20, enquanto o restante permanecia fora de operação. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia sido determinada na sexta-feira (23).
As parlamentares também solicitaram o aumento da multa prevista para o descumprimento da ordem judicial, de R$ 100 mil para R$ 500 mil por hora. O pedido cita possíveis crimes eleitorais relacionados ao impedimento ou à dificuldade de exercício do voto, além de desobediência. As alegações ainda dependem de análise das autoridades competentes.
Justiça Eleitoral cobra explicações
Por volta das 17h, a Justiça Eleitoral solicitou que a SPTrans explicasse a disponibilidade de ônibus na capital paulista. A empresa recebeu prazo de uma hora para apresentar esclarecimentos.
O Partido dos Trabalhadores (PT) também acionou o TRE-SP durante a tarde, alegando que a quantidade de coletivos em circulação era insuficiente para atender os eleitores. Segundo Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empresários do setor teriam informado uma redução de aproximadamente 40% na frota.
O partido pediu providências sobre o cumprimento da determinação judicial, além da ampliação da multa e da prisão de responsáveis pela gestão do transporte municipal.
Ricardo Nunes nega redução da frota
O prefeito Ricardo Nunes negou que a cidade tenha operado com uma frota reduzida de ônibus. Em declaração ao Metrópoles, afirmou que a quantidade de veículos nas ruas estava acima da demanda e apresentou vídeos e registros da circulação de coletivos em diferentes regiões.
A SPTrans, por sua vez, afirmou que recebeu a notificação do TRE-SP às 13h10 de sábado (24) e comunicou as concessionárias responsáveis pelos 32 lotes operacionais às 13h32. Segundo a empresa, o prazo reduzido para ampliar a operação provocou dificuldades para reorganizar escalas de trabalho, jornadas e a mobilização de motoristas.
A companhia informou ainda que o planejamento inicial considerou a demanda registrada no domingo anterior, quando cerca de 6,9 mil ônibus estavam em operação, com capacidade estimada de 8 milhões de lugares e transporte de aproximadamente 3,4 milhões de passageiros.
Periferias registram maior queda na circulação
Levantamento citado pelo Metrópoles, elaborado pelo pesquisador Igor Novaes Lins, do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), apontou que, entre 11h e 14h, circularam simultaneamente, em média, 31,4% menos ônibus do que nos dias úteis da mesma semana.
De acordo com a análise, a redução foi mais acentuada nas periferias da capital. Nessas regiões, a frota disponível caiu 18,1%, enquanto nos bairros mais ricos a queda foi de 10,6%.
O levantamento também cruzou a circulação dos coletivos com os resultados do primeiro turno. Segundo os dados apresentados, mais de 2 milhões de eleitores aptos a votar em locais onde Lula venceu estavam em 466 pontos de votação nos quais a passagem de ônibus caiu pelo menos 20% em comparação com o sábado anterior.
As denúncias sobre a oferta de transporte provocaram questionamentos sobre o acesso dos eleitores aos locais de votação. O caso foi encaminhado à Justiça Eleitoral, que cobrou esclarecimentos sobre o cumprimento da determinação para o segundo turno.
