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O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que a Corte brasileira alcançou um nível de protagonismo institucional sem precedentes e que seus integrantes precisam refletir sobre os limites de sua atuação. Segundo ele, o tribunal se tornou “talvez um dos tribunais mais poderosos do mundo”, mas pode estar faltando autocontenção por parte de seus ministros.

“Talvez tenhamos nos tornado importantes demais, até porque o caminho para acionar o Tribunal é tão aberto que, a todo momento, ele é chamado a intervir. Talvez falte uma autocontenção”, afirmou.

A declaração foi feita durante entrevista ao programa Modo Fontevecchia, apresentado pelo jornalista Jorge Fontevecchia, na Rádio Perfil, da Argentina. Gilmar esteve no país para participar do Segundo Fórum de Buenos Aires, realizado na Faculdade de Direito da capital argentina.

Ao comentar o desgaste da imagem pública do Supremo, o ministro destacou que a estrutura constitucional brasileira facilita o acionamento da Corte. Partidos políticos, confederações sindicais e entidades de classe de âmbito nacional estão entre os legitimados a apresentar ações diretamente ao tribunal.

Na avaliação de Gilmar, esse modelo contribuiu para uma situação de judicialização permanente, na qual disputas originalmente políticas acabam sendo levadas frequentemente ao Judiciário. Ele também comparou o funcionamento do STF ao da Corte Constitucional alemã, ressaltando as diferenças no acesso às instituições.

Bolsonaro, 8 de janeiro e Banco Master entram na entrevista

Durante a conversa, Gilmar Mendes afirmou que o aumento da exposição do Supremo também foi influenciado por crises institucionais, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O ministro citou os conflitos envolvendo as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. Segundo ele, governadores e prefeitos recorreram diversas vezes ao STF para garantir a possibilidade de adotar medidas de prevenção ao contágio, diante da postura do governo federal.

“Era um governo negacionista, que repudiava as intervenções destinadas a evitar o contágio e a pandemia, e que acreditava que tudo se resolveria por meio da imunidade de rebanho. Assim, o tribunal foi acionado diversas vezes por governadores e prefeitos para que interviesse. E o Tribunal interveio”, declarou.

O magistrado também relembrou os ataques à Corte e os questionamentos feitos por Bolsonaro sobre a confiabilidade do sistema eleitoral durante as eleições de 2022. Para Gilmar, a escalada de tensão chegou ao ponto mais grave com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília.

Na entrevista, o ministro destacou a responsabilização criminal de integrantes do governo anterior e de militares envolvidos na tentativa de golpe. Ele comparou o processo brasileiro à experiência argentina, cuja transição política foi marcada pela concessão de anistia.

“Quatro generais foram condenados. Bolsonaro foi condenado. Isso provocou, por um lado, aplausos, mas também agitação em um país muito dividido e muito polarizado. Portanto, este é um dado para uma análise mais profunda”, afirmou.

Gilmar também comentou a crise envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro. Para o ministro, o episódio deve ser analisado a partir de possíveis falhas de fiscalização e regulação do sistema financeiro, sem atribuir automaticamente a responsabilidade aos Três Poderes.

“Aqui, evidentemente, houve uma falha de fiscalização e regulação. Por muito tempo, esse banco comercializou certificados por intermédio de outras grandes instituições bancárias. Portanto, ressaltei que o problema do Master não deve ser atribuído aos três Poderes: é necessária uma compreensão mais abrangente”, disse.

O decano ainda mencionou as controvérsias que surgiram em torno de possíveis benefícios a integrantes do Supremo e a repercussão de um contrato envolvendo a esposa do ministro Alexandre de Moraes. Gilmar lamentou a dimensão do episódio e observou que o tribunal voltou a ocupar posição central no debate político e institucional brasileiro.

Com informações de Metrópoles

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