O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que a Casa realizará duas semanas de esforço concentrado após o recesso parlamentar de julho para acelerar a votação de projetos considerados prioritários. As sessões ocorrerão entre os dias 10 e 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, em um calendário alinhado ao da Câmara dos Deputados para ampliar a produtividade do Congresso Nacional.
Segundo Alcolumbre, o cronograma foi definido em conjunto com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que as duas Casas deliberem sobre propostas no mesmo período, permitindo maior integração entre Senado e Câmara durante as votações.
“O calendário é exatamente o mesmo que será adotado pela Câmara dos Deputados, permitindo que o Congresso Nacional funcione em plenitude e de modo eficiente e harmônico”, afirmou o presidente do Senado.
Embora não tenha detalhado quais matérias terão prioridade, algumas propostas de grande repercussão seguem no centro das discussões do Congresso. Entre elas estão o projeto que cria o crime de misoginia e a proposta que amplia o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI).
Outro tema que continua em pauta é a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1, substituindo o modelo de seis dias consecutivos de trabalho por um de descanso. O texto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de seguir para votação em plenário.
Também permanece em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de ser submetida ao plenário da Casa.
Apesar da expectativa em torno desses projetos, a tendência é que as propostas só avancem de forma mais significativa após as eleições de outubro.
Além das matérias legislativas, o Congresso ainda precisa analisar 57 vetos presidenciais pendentes. Desse total, 49 impedem o avanço da pauta de votações. Segundo Alcolumbre, ainda não houve consenso entre os líderes da Câmara, do Senado e o governo federal sobre quais vetos deverão ser apreciados durante o esforço concentrado.
