Em manifestação de protesto realizada, na manhã da última terça-feira (22), em frente à sede da Amazonas Energia e na Câmara de Vereadores de Carauari, uma grande multidão de consumidores exigiu providências contra apagões e a cobrança ilegal de tarifas de luz por parte da concessionária em Carauari, no Alto Juruá.
De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, vereador José Aiton Siqueira (PRP), “a Amazonas Energia mais uma vez atenta contra os direitos do consumidor amazonense, sem qualquer aviso, notificação e justificativa plausível”.
A empresa, segundo o parlamentar, emitiu as faturas de energia com 44 dias de consumo, “o que pegou todos os consumidores de surpresa, a população de Carauari inteira está indignada e por isso se manifestou em protesto, as faturas foram emitidas com uma defasagem de 45 dias”.
O vereador defende “uma medida protetiva urgente em favor dos consumidores considerando que uma grande parcela de usuários não terá condições de pagar suas tarifas, podendo ter seu fornecimento de energia interrompido. “As faturas foram majoradas de forma inesperada em percentuais que variam de 80 a mais de 100%”, diz José Airton, apelando para que a cobrança das faturas seja suspensa e sejam emitidas novas faturas.
Além disso, ele sugere que o ajuste do calendário de leitura ocorra de forma gradual, estabelecendo o prazo máximo de 33 dias como determina a legislação pertinente à questão.
Falhas no fornecimento de energia
O promotor Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, de Carauari, requereu informações e providências da empresa Amazonas Energia, a fim de promover a regularização do serviço prestado aos moradores daquele município. Segundo o promotor a população local vem sofrendo com os constantes apagões ocorridos na cidade, além dos reajustes repentinos, que variam de 80 a mais de 100% no valor da tarifa, praticados pela concessionária, sem prévio aviso, notificação ou justificativa.
No Ofício nº 033/2019-PJC, encaminhado ao Gerente-Geral da Central de Abastecimento da Amazonas Energia em Carauari, o titular da PJ de Carauari solicita informações sobre o contrato celebrado entre as empresas Amazonas Energia e Oliveira Energia para a geração de energia no município, e cópias dos relatórios de geração de energia do mês de setembro/2019, com descrição da quantidade de energia gerada durante a execução do contrato. O MPAM requereu, ainda, esclarecimentos sobre os motivos das recentes interrupções no fornecimento de energia na cidade, bem como o fundamento legal/contratual para os reajustes implementados nas faturas de energia elétrica dos munícipes.
