O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta para a votação do projeto de lei que cria o TRF 6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), em Minas Gerais, previsto para ser apreciado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 25. Com a criação do TRF6, poderá haver desativação de varas e transferência de magistrados no TRF1, no Amazonas, inclusive a da base da Justiça Federal em Tefé.
“O Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Batista Noronha, que deixa o cargo na próxima semana, é de Minas, e está fazendo de tudo para criar o TRF6. Só que para criar o TRF6, em Minas, ele esvazia o TRF1, principalmente na região Amazônica”, disse o deputado.
Atualmente, no Amazonas, há apenas bases da Justiça Federal [TRF1] nos municípios de Manaus, Tabatinga e Tefé.
“Fecha sessões judiciárias, desativa varas, transfere vagas, transfere juízes e isso vai aumentar ausência da Justiça Federal no Amazonas. Hoje, ela existe em Manaus, Tefé e Tabatinga. Provavelmente os que existem em Tefé serão desativados definitivamente. Isso é muito ruim para o nosso estado. A nossa bancada está antenada. Espero que essa matéria não seja aprovada. O ministro sai na outra semana e a pressão vai cair consideravelmente”, concluiu.
