O prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros de Manaus), Mariolino Siqueira de Oliveira (PDT), cassado em março deste ano, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, mas que conseguiu voltar ao cargo em junho, graças a liminar da Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral, poderá perde mais uma vez o comando do poder executivo.
A Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, instaurou no mês passado, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a denúncia do desvio de mais de R$ 50 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pelo prefeito.
De acordo com a denúncia do funcionário público, Antônio Wanderley de Oliveira, o prefeito Mariolino, fez duas transferência de dinheiro do Fundeb, verba federal, para sua conta pessoal.
A primeira transferência ocorreu em 2013, seu primeiro ano de mandato, no dia 11 de julho de 2013, através de TED, onde Mariolino Siqueira, transferiu R$ 20 mil de verba federal para sua conta.
Em maio do ano passado, de acordo com o denunciante, o prefeito Mariolino Siqueira, mais uma vez transferiu verba federal para sua conta pessoa. Dessa vez, agiu dia 24 de maio de 2014, quando transferiu R$ 30.352,30 para sua conta particular.
A portaria de instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Almiro Góes dos Santos, dia 29 de setembro, cerca de 30 dias depois da Câmara Municipal, receber a denúncia do servidor público Antônio Wanderley.
Os trabalho da Comissão, que terá 90 dias para ser concluído, iniciaram no mês passado e várias pessoas já foram ouvidas pelos vereadores Alberto dos Santos Bezerra (PTB), Jucirley da Silva Maximiano (PHS) e Carlos da Silva de Aguiar (PSDB).
Cassado
Mariolino Siqueira, foi afastado do cargo em março deste ano e segundo colocado na eleição de 2012, Araildo Nascimento, o "Careca" (PTB), assumiu a prefeitura. O afastamento se deu em função de duas condenações emitidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (por abuso de poder econômico e compra de votos.
Mariolino foi cassado duas vezes em dezembro do ano passado e em março deste ano quando o Pleno do TRE-Am julgou procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrada pelo segundo colocado na eleição que pedia condenação ao atual chefe do executivo sob acusação de captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico, durante a campanha eleitoral de 2012.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, durante a campanha, o prefeito declarou gastos R$ 178.126,58, mas o extrato bancário da conta oficial da campanha constava apenas a arrecadação de R$ 15 mil, “evidenciando que mais de 90% dos recursos declarados como gastos não transitaram pela conta bancária específica de campanha”, cita o parecer do MPE.
