A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu, nesta quarta-feira (14), a análise da chamada PEC da Segurança Pública. Com o encerramento da etapa na comissão, a proposta seguirá para apreciação do plenário da Casa.
O colegiado já havia aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição, mas ainda precisava analisar três destaques, que são sugestões de alterações no conteúdo do texto.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), considerou os pedidos prejudicados devido à ausência dos parlamentares que os apresentaram. Com isso, a análise da matéria foi oficialmente encerrada na comissão.
Proposta segue para o plenário
Com a conclusão dos trabalhos na CCJ, a PEC poderá avançar para a próxima etapa de tramitação no Senado. No plenário, os senadores deverão analisar o texto conforme os procedimentos legislativos aplicáveis às propostas de emenda à Constituição.
A PEC da Segurança Pública integra a discussão sobre mudanças constitucionais relacionadas à área de segurança no Brasil.
