A realidade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que enfrentam longas distâncias para atender famílias em comunidades ribeirinhas, indígenas e municípios do interior do Amazonas foi destacada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) nesta sexta-feira (16), após o Congresso Nacional promulgar a Emenda Constitucional 140, que estabelece regras para a aposentadoria especial das duas categorias. Defensor da proposta durante sua tramitação no Senado, o parlamentar classificou o reconhecimento dos direitos desses profissionais como uma conquista para trabalhadores que exercem papel fundamental na saúde pública brasileira.
“No Amazonas, o trabalho dos agentes de saúde e de combate às endemias é extremamente importante. Nos municípios do interior, comunidades ribeirinhas, indígenas, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias percorrem longas distâncias para atender famílias, acompanhar pacientes, orientar a população e desenvolver ações de prevenção. É um trabalho nobre e que merece nosso reconhecimento”, afirmou Plínio Valério.
A promulgação da emenda, originada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, representa um avanço para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), que passam a contar com regras constitucionais específicas para a aposentadoria, considerando as particularidades e as condições de trabalho das categorias.
Mais de 400 mil profissionais serão beneficiados, afirma representante da categoria
O presidente do Sindagente Amazonas e representante da Região Norte no Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (Fnaras), Marquinhos, comemorou a promulgação da emenda e destacou a participação do senador Plínio Valério nas articulações políticas que contribuíram para a aprovação da proposta.
Segundo o dirigente sindical, a mudança representa uma conquista histórica para mais de 400 mil profissionais em todo o Brasil.
“Foi um dia histórico para as categorias de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. São mais de 400 mil profissionais que serão beneficiados. Quero destacar o trabalho do nosso senador Plínio Valério, que não mediu esforços nas articulações no Senado Federal, junto aos senadores e, principalmente, com o presidente do Senado. Essa vitória é de todos nós”, declarou Marquinhos.
O representante sindical também ressaltou que os agentes desempenham atividades essenciais para o funcionamento da atenção básica, especialmente no acompanhamento de famílias, na prevenção de doenças e no combate às endemias.
Aposentadoria especial reconhece particularidades da profissão
A Emenda Constitucional 140 estabelece regras permanentes e de transição para a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Entre as condições previstas estão idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, com exigência de 25 anos de contribuição e de exercício na atividade, conforme os critérios estabelecidos na nova legislação.
A proposta também contempla regras de integralidade e paridade para os servidores abrangidos pelas disposições constitucionais.
O objetivo é reconhecer as condições específicas enfrentadas pelos profissionais, que frequentemente desenvolvem suas atividades em áreas de difícil acesso, expostos a riscos e a situações adversas.
No Amazonas, essas dificuldades são agravadas pelas grandes distâncias entre comunidades, pela dependência do transporte fluvial e pelas limitações de infraestrutura em localidades afastadas dos centros urbanos.
Plínio manteve diálogo com representantes dos agentes de saúde
Durante a tramitação da PEC 14/2021, Plínio Valério participou de discussões e manteve contato com representantes dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Segundo as informações divulgadas por sua assessoria, o parlamentar atuou em defesa das reivindicações das categorias e participou de encontros destinados a discutir a aposentadoria especial e outras demandas dos trabalhadores.
A atuação foi reconhecida publicamente por Marquinhos, que destacou as articulações realizadas pelo senador junto a outros parlamentares e à presidência do Senado Federal.
Para Plínio, a valorização dos agentes de saúde tem importância especial no Amazonas, onde esses profissionais representam, em muitas comunidades, o contato mais próximo e frequente da população com os serviços públicos de saúde.
Promulgação encerra tramitação da proposta no Congresso
A promulgação da Emenda Constitucional 140 ocorreu nesta sexta-feira (16), durante sessão solene do Congresso Nacional, em Brasília.
A PEC 14/2021 havia sido aprovada definitivamente pelo Senado em julho, por 73 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos de votação, além de uma abstenção.
Com a promulgação, as novas disposições passam a integrar a Constituição Federal, consolidando o reconhecimento constitucional da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
A medida representa o resultado de uma mobilização nacional das categorias, que reivindicavam regras previdenciárias compatíveis com as características e exigências das atividades exercidas diariamente em todo o país.
