O fundador da gigante imobiliária chinesa Evergrande, Xu Jiayin, foi condenado à prisão perpétua nesta quinta-feira (20) por uma série de crimes financeiros e de corrupção. A Justiça chinesa determinou ainda a perda de todos os bens do empresário, que foi considerado culpado por falsificação de informações financeiras, emissão fraudulenta de valores mobiliários, suborno e desvio de recursos.
Conhecido internacionalmente como Hui Ka Yan, Xu chegou a ser considerado o homem mais rico da China. Ele estava em prisão domiciliar desde o fim de 2023 e, em abril deste ano, admitiu as acusações durante o processo, declarando arrependimento pelos crimes.
A sentença foi proferida por um tribunal de Shenzhen, no sudeste da China, que também aplicou multas bilionárias às empresas ligadas ao empresário. O Evergrande Group foi condenado a pagar 8,82 bilhões de yuans, cerca de R$ 7,9 bilhões, enquanto a Evergrande Real Estate, principal subsidiária do conglomerado, recebeu uma multa de 7 bilhões de yuans, aproximadamente R$ 5,4 bilhões.
Outros cinco ex-executivos da companhia também foram condenados. As penas variam entre seis e 18 anos de prisão. Entre os executivos estão Zhen Litao, ex-presidente da Evergrande Real Estate, e Ke Peng, que ocupou o cargo de presidente executivo do Evergrande Group.
Segundo a emissora estatal CCTV, o processo resultou em 56 condenações, com penas que começam em um ano e dez meses de prisão.
Fraudes financeiras
De acordo com a decisão judicial, Xu e empresas do grupo cometeram fraudes financeiras de forma contínua e em grande escala entre 2016 e 2021. Durante esse período, informações sobre a situação financeira das companhias teriam sido manipuladas para apresentar uma condição econômica diferente da realidade.
A Justiça chinesa apontou que ativos foram artificialmente inflados enquanto dívidas eram ocultadas. As autoridades também identificaram práticas relacionadas à captação ilegal de recursos, captação fraudulenta, emissão irregular de valores mobiliários e divulgação de informações financeiras falsas.
O tribunal concluiu ainda que Xu e o Evergrande Group utilizaram subornos e outros mecanismos para exercer influência sobre instituições financeiras. Com isso, recursos provenientes de operações de crédito e seguros teriam sido desviados para financiar as atividades do conglomerado.
Outra acusação envolve a atuação de Xu como presidente da Evergrande Real Estate. Segundo a Justiça, ele teria utilizado a posição para organizar operações fraudulentas e se apropriar indevidamente de recursos da empresa por meio da distribuição de dividendos.
Além da perda dos bens, a sentença determinou que os valores obtidos ilegalmente sejam recuperados. Caso o patrimônio e os recursos apreendidos não sejam suficientes para cobrir os prejuízos provocados pelos crimes, os condenados terão de arcar com a diferença.
Na decisão, o tribunal classificou as condutas como extremamente graves por terem afetado a ordem econômica, violado direitos de propriedade e provocado perdas financeiras consideradas significativas. A Justiça também destacou o impacto social provocado pelas irregularidades e afirmou que as circunstâncias justificavam punições severas.
Representantes da Assembleia Popular Nacional, órgão legislativo da China, e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês acompanharam a leitura da sentença.
Crise da Evergrande
A condenação de Xu ocorre após anos de crise envolvendo a Evergrande, uma das maiores incorporadoras imobiliárias da China. A companhia acumulou um passivo estimado em cerca de US$ 330 bilhões, equivalente a aproximadamente R$ 1,7 trilhão.
A empresa entrou em situação de inadimplência em 2021, depois de enfrentar uma grave crise de liquidez. O problema ocorreu em meio às medidas adotadas pelo governo chinês para restringir o financiamento de incorporadoras que apresentavam elevados níveis de endividamento.
A crise transformou a Evergrande em um dos principais símbolos dos problemas enfrentados pelo setor imobiliário chinês. A dificuldade da empresa em honrar suas obrigações também afetou credores, investidores e compradores de imóveis.
Em janeiro de 2024, um tribunal de Hong Kong determinou a liquidação da companhia para permitir o pagamento de credores internacionais. O processo, porém, tornou-se complexo devido à localização da maior parte dos ativos da Evergrande na China continental, que possui um sistema judicial separado do território de Hong Kong.
As autoridades chinesas também aplicaram uma multa de aproximadamente US$ 578 milhões, cerca de R$ 2,9 bilhões, à principal subsidiária do grupo. A empresa foi acusada de inflar suas receitas em mais de US$ 78 bilhões e os lucros em aproximadamente US$ 12,7 bilhões.
O escândalo também atingiu a PwC, empresa responsável pela auditoria da Evergrande. A companhia foi alvo de sanções das autoridades chinesas e teve suas atividades temporariamente suspensas no país.
A condenação de Xu Jiayin representa mais um capítulo da crise que levou ao colapso financeiro da Evergrande e evidencia a dimensão das irregularidades investigadas pelas autoridades chinesas ao longo dos últimos anos.
