Em meio às discussões sobre o ajuste fiscal promovido pelo Governo do Amazonas, o governador Roberto Cidade anunciou nesta quinta-feira (11) a revogação do decreto que autorizava o remanejamento de R$ 100 milhões do orçamento da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A medida foi apresentada como um gesto de compromisso com a instituição, ao mesmo tempo em que mantém a estratégia de controle de gastos adotada diante da redução das receitas estaduais e da possibilidade de uma nova estiagem severa atingir o estado.
Segundo o governador, os recursos permanecerão reservados e poderão ser utilizados pela universidade sempre que houver necessidade, garantindo a continuidade das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração.
Roberto Cidade afirmou que a decisão busca preservar o funcionamento da UEA sem comprometer a política de responsabilidade fiscal implementada pelo Estado. De acordo com ele, o momento exige cautela diante do cenário econômico adverso e dos desafios que o Amazonas poderá enfrentar nos próximos meses.
O governo estadual atribui a necessidade de ajustes orçamentários à queda de aproximadamente R$ 695 milhões na arrecadação em 2026. Além da redução das receitas, a administração estadual também trabalha com a perspectiva de novos impactos provocados pelo fenômeno El Niño, que pode provocar uma estiagem semelhante à registrada em 2023, afetando principalmente municípios do interior.
Ao justificar as medidas de contenção, Roberto Cidade destacou que a preparação para enfrentar uma possível seca severa exige planejamento financeiro antecipado, especialmente para garantir assistência às populações mais vulneráveis e assegurar a manutenção dos serviços públicos essenciais.
O vice-governador Serafim Corrêa explicou que a redução da arrecadação está diretamente relacionada ao desempenho das importações realizadas pelo Polo Industrial de Manaus (PIM). Segundo ele, a valorização do real frente ao dólar ao longo de 2026 reduziu a base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações de importação, impactando significativamente as receitas estaduais.
De acordo com Serafim, a cotação da moeda norte-americana, que chegou a ultrapassar R$ 6,60 em 2025, apresentou forte retração neste ano, contribuindo para a perda de arrecadação enfrentada pelo Estado.
O secretário estadual da Fazenda, Dario Paim, ressaltou que contingenciamentos e remanejamentos orçamentários fazem parte da rotina da administração pública e são mecanismos previstos na legislação para adequar despesas à realidade financeira de cada exercício.
Segundo ele, a adoção dessas medidas não significa corte definitivo de recursos nem interrupção de serviços, mas sim uma estratégia para preservar o equilíbrio fiscal e garantir capacidade de resposta diante de cenários econômicos adversos.
Como exemplo da política de gestão fiscal adotada pelo Estado, o governador citou os resultados alcançados pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Desde 2019, a instituição realizou mais de 105 mil operações de crédito, movimentando mais de R$ 1,5 bilhão em financiamentos destinados a empreendedores dos setores produtivos e contribuindo para a geração de mais de 300 mil ocupações econômicas em todo o Amazonas.
Com a revogação do decreto, o governo busca encerrar a controvérsia envolvendo o orçamento da UEA, ao mesmo tempo em que reforça o discurso de equilíbrio fiscal diante dos desafios econômicos e climáticos previstos para o estado.
