O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é utilizado em diversas situações da vida dos brasileiros, desde a abertura de contas bancárias e contratação de empréstimos até o acesso a serviços públicos nas áreas de saúde, educação e previdência. Por estar associado a uma grande quantidade de informações pessoais e financeiras, o documento também pode ser alvo de criminosos em casos de vazamento de dados.
Um dos maiores episódios desse tipo no Brasil ocorreu em 2021, quando dados relacionados a 223 milhões de CPFs, inclusive de pessoas já falecidas, foram disponibilizados gratuitamente na internet. As informações teriam sido divulgadas por um criminoso em um fórum online voltado à comercialização de bases de dados.
O episódio chamou atenção para os riscos relacionados à exposição de informações pessoais. Segundo Gilberto Reis, diretor de Operações da Runtalent, um vazamento dessa dimensão demonstra que a segurança digital não é uma preocupação exclusiva das empresas. Dados como o CPF podem continuar circulando durante anos e ser utilizados em diferentes modalidades de fraude.
Apesar de um vazamento não significar necessariamente que a pessoa será vítima de um golpe, especialistas recomendam acompanhar regularmente a situação cadastral e financeira para identificar rapidamente qualquer movimentação suspeita.
Uma das ferramentas disponíveis é o Registrato, sistema mantido pelo Banco Central que permite consultar informações sobre relacionamentos financeiros de pessoas físicas e jurídicas. Por meio da plataforma, é possível verificar contas bancárias, operações de crédito e outros vínculos registrados em nome do titular.
O acompanhamento pode ajudar a identificar situações desconhecidas, como a existência de uma conta bancária que não foi aberta pelo consumidor ou operações de crédito que não foram contratadas. Ao encontrar alguma irregularidade, a recomendação é entrar em contato com a instituição responsável e buscar os meios disponíveis para contestar a operação.
Outra alternativa é utilizar serviços de monitoramento de CPF, como o Serasa AntiFraude, que oferece recursos para acompanhar alterações cadastrais e receber alertas relacionados à exposição de dados pessoais.
O cuidado, porém, não deve se limitar ao CPF. Criminosos podem cruzar informações obtidas em diferentes vazamentos para tentar acessar contas, aplicar golpes ou se passar pela vítima. Por isso, é importante reforçar a proteção de outros serviços digitais utilizados no dia a dia.
Entre as principais recomendações estão a criação de senhas fortes e diferentes para cada serviço e a ativação da autenticação em dois fatores sempre que essa opção estiver disponível. Também é importante evitar o compartilhamento de códigos de segurança, senhas e outras informações pessoais por mensagens, ligações ou links recebidos de fontes desconhecidas.
Quem teve dados pessoais expostos também possui direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A legislação estabelece regras para a coleta, o armazenamento e o tratamento de informações pessoais e determina responsabilidades para organizações que não adotem medidas adequadas de segurança.
Segundo Raquel Grieco, advogada e sócia do escritório Bosque & Grieco Advogados Associados, os titulares têm direito a receber informações sobre incidentes de segurança que possam representar riscos relevantes aos seus dados.
Dependendo da gravidade do caso, a organização responsável pelo tratamento das informações pode ter de comunicar o incidente às autoridades competentes e aos titulares afetados. O objetivo é permitir que as pessoas adotem medidas para reduzir possíveis prejuízos.
Quando o vazamento ou uso indevido dos dados provocar prejuízos, também existe a possibilidade de buscar responsabilização. Cada situação precisa ser analisada individualmente, mas a legislação brasileira prevê a possibilidade de reparação quando há comprovação de danos relacionados a falhas na proteção das informações pessoais.
Por isso, especialistas recomendam guardar documentos, mensagens, registros de atendimento, comprovantes e qualquer outra evidência relacionada ao problema. Esses materiais podem ser importantes caso seja necessário contestar uma fraude ou buscar reparação pelos prejuízos.
Se o titular identificar movimentações financeiras desconhecidas, abertura de contas, contratação de empréstimos ou qualquer outro indício de que o CPF foi utilizado indevidamente, também é recomendável registrar um boletim de ocorrência.
O BO formaliza a ocorrência e pode ser apresentado às instituições financeiras envolvidas, além de auxiliar em eventual investigação policial. O registro também pode ajudar a resguardar o titular caso surjam cobranças ou outras consequências relacionadas a uma operação fraudulenta.
Mesmo quando não há sinais imediatos de fraude, manter o acompanhamento periódico das informações vinculadas ao CPF é uma medida importante. Em um cenário de circulação crescente de dados pessoais na internet, identificar rapidamente qualquer atividade desconhecida pode reduzir os impactos de uma eventual tentativa de golpe.
