A proposta de criação da CPI dos Combustíveis avançou nesta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e chegou a 11 assinaturas. Com a adesão de mais dois vereadores, o requerimento apresentado por Rodrigo Guedes (Republicanos) ficou a apenas três apoios do número necessário para a instauração da comissão.
Para ser instalada, a CPI precisa reunir 14 assinaturas. Até o momento, já aderiram ao pedido os vereadores Rodrigo Guedes, Zé Ricardo, Ivo Neto, Capitão Carpê, Rodrigo Sá, Kennedy Marques, Paulo Tyrone, Coronel Rosses, Sargento Salazar, Jaildo Oliveira e Raiff Matos.
A comissão pretende investigar possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis da capital amazonense, com foco em suspeitas de cartel, formação artificial de preços, atuação da Refinaria da Amazônia (REAM), concessão de benefícios tributários ao setor e a fiscalização realizada pelos órgãos competentes.
Guedes cobra investigação sobre formação dos preços
Autor do requerimento, Rodrigo Guedes afirma que a criação da CPI é necessária para aprofundar a apuração sobre os preços cobrados nos postos de Manaus.
“Essa é uma luta que venho travando há anos. Não podemos aceitar que o consumidor de Manaus continue pagando preços tão altos sem que haja uma investigação séria sobre a formação desses valores. A CPI é necessária para esclarecer o que está acontecendo e, principalmente, defender o bolso da população”, declarou.
O vereador também fez críticas à atuação da Rede Atem.
“A Rede Atem faz o que quer com a nossa cidade e nada acontece; eles continuam enriquecendo e o cidadão pagando a gasolina mais cara do Brasil”, afirmou.
A declaração representa a posição do parlamentar. O release encaminhado não apresenta manifestação da empresa citada.
Investigação pode alcançar REAM e incentivos fiscais
Caso alcance as três assinaturas restantes, a CPI deverá se debruçar sobre diferentes elos da cadeia de combustíveis.
Entre os pontos previstos no requerimento estão a formação dos preços praticados na capital, a eventual existência de práticas de cartel, a atuação da Refinaria da Amazônia e os benefícios tributários concedidos ao setor.
A fiscalização exercida pelos órgãos responsáveis também deverá integrar o escopo da comissão.
Segundo o release, Guedes acompanha o tema desde 2018, período em que teria realizado denúncias, fiscalizações e representações aos órgãos de controle relacionadas aos sucessivos reajustes dos combustíveis e à expansão do número de postos em Manaus.
Com 11 assinaturas formalizadas, a articulação agora se concentra na busca pelos três vereadores que faltam para que a CPI possa ser instaurada na Câmara Municipal.
