A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) foi homenageada nesta quarta-feira (15) pela Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, com Moção de Aplausos e Congratulações nº 20 em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Programa Meu Pedaço de Chão no município.
O defensor público geral, Rafael Barbosa, destacou que o projeto nasceu com expectativas modestas e hoje se aproxima da marca de quatro mil atendimentos realizados. Segundo ele, o reconhecimento da Câmara chegou antes mesmo que a própria instituição dimensionasse o alcance da iniciativa. Rafael ressaltou que a homenagem representa um estímulo para a continuidade e expansão do trabalho em outras frentes ligadas à regularização fundiária no Amazonas.
Barbosa também fez questão de dividir o reconhecimento com a Câmara Municipal, lembrando que a parceria com o Legislativo de Presidente Figueiredo foi determinante para o alcance do projeto. “Diante da limitação de pessoal da Defensoria, a colaboração com os vereadores e servidores da Casa permitiu atender um número maior de famílias, especialmente na zona rural do município”, lembrou.
Presidente Figueiredo já foi contemplada com duas edições do Meu Pedaço de Chão, somando mais de 550 atendimentos, conforme detalhou o defensor público Thiago Nobre Rosas, coordenador do Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf).
De acordo com Rosas, a parceria entre a Defensoria Pública, a Câmara Municipal e a Prefeitura de Presidente Figueiredo viabilizou o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade quanto ao direito à moradia — tanto famílias que dependem da terra para sobreviver na zona rural quanto moradores urbanos que buscam segurança jurídica para deixar como herança a filhos e netos.
O defensor ressaltou ainda que iniciativas como essa cumprem o propósito constitucional da Defensoria Pública de efetivar direitos fundamentais fora do gabinete, levando o serviço diretamente às comunidades da capital e do interior. “Nós nos alegramos em receber esse tipo de homenagem porque é um sinal de que o representante do povo, a casa do povo, entende que o nosso serviço é de fato relevante e importante”, disse Thiago Rosas.
A cerimônia também homenageou todos os servidores envolvidos no projeto Meu Pedaço de Chão.
O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ronaldo Limão, autor da proposição que deu origem à honraria, também destacou o impacto da parceria: “A Defensoria Pública tem sido muito importante para a nossa equipe, principalmente com o projeto Meu Pedaço de Chão, que foi o primeiro passo que demos na parte fundiária do nosso município. Isso nos permitiu avançar e resolver, em Brasília, uma questão da área indígena que se arrastava há mais de 40 anos. É um momento de gratidão à Defensoria Pública pelo empenho do Dr. Rafael, do Dr. Thiago e de toda a equipe, que sempre nos deu esse apoio aqui em Presidente Figueiredo.”
