A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta quarta-feira (08/07), uma inspeção na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). No local, foram avaliadas as condições estruturais do espaço e a situação processual e documental dos custodiados na unidade.
De acordo com o defensor público Miguel Martins, que atua na unidade da instituição no município e foi o responsável por coordenar a vistoria, a Defensoria Pública tem a missão de assegurar que os direitos dos custodiados em unidades prisionais e delegacias sejam respeitados, assim como realizar a verificação dos processos de maneira individualizada, evitando falhas processuais.
“A delegacia não é um espaço para que as pessoas privadas de liberdade fiquem alocadas permanentemente, então, nosso objetivo com as visitas é verificar se o local está sendo usado de maneira transitória, se os custodiados possuem documentação e se necessitam de orientação e assistência jurídica”, destacou.
No momento da inspeção, a delegacia estava com quatro custodiados. Segundo o defensor público, todas as situações processuais já estão sendo acompanhadas pela Defensoria.
“Conversei individualmente com eles. Das quatro pessoas que estão no local, duas já estão sendo encaminhadas para a Unidade Prisional de Itacoatiara, uma está com o processo sob análise e resolução da Defensoria e outra vai passar por uma audiência de custódia ainda hoje, sob nossa intervenção”, concluiu.
