Em uma medida drástica para enfrentar a crise de abastecimento de água no bairro São José, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), através da promotoria de Justiça da comarca de Itamarati, iniciou ontem uma Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Itamarati, o Estado do Amazonas e a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama).
Os moradores do bairro São José há muito enfrentam dificuldades severas, vivendo sem acesso à água encanada e a serviços de esgotamento sanitário. A ACP aponta uma falha significativa por parte das autoridades em assegurar os serviços básicos de saneamento e abastecimento de água, essenciais para a saúde e bem-estar da população.
O promotor de Justiça, Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, comentou sobre o objetivo da ação: “Nossa ação busca resolver esse problema crítico e garantir os direitos básicos para os moradores. Contamos com a colaboração de todos para alcançarmos justiça e dignidade para essa comunidade carente.”
Entre as exigências do MPAM está a implementação imediata de um plano de distribuição de água para o bairro, sob a ameaça de uma multa diária de R$ 10.000,00 ao prefeito e ao diretor da Cosama caso não cumpram com a determinação dentro de um prazo de 15 dias. A ação também solicita uma inversão do ônus da prova em favor dos consumidores afetados, além de perícias técnicas para fundamentar as reivindicações.
