O ex-presidente do Kosovo Hashim Thaci, de 58 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por crimes de guerra cometidos durante o conflito que marcou a separação do território da Sérvia, entre 1998 e 1999.
A sentença foi anunciada nesta quarta-feira (16) pelas Câmaras Especializadas do Kosovo, tribunal sediado em Haia, na Holanda. Thaci foi considerado culpado por crimes cometidos quando ocupava a posição de principal comandante do Exército de Libertação do Kosovo (ELK), organização de maioria étnica albanesa.
Segundo a corte, Thaci participou e incentivou crimes no contexto de uma “empresa criminosa conjunta”, que teria como objetivo perseguir pessoas consideradas opositoras do ELK ou colaboradoras das forças de segurança sérvias.
Tribunal aponta dezenas de vítimas
De acordo com a decisão, forças ligadas ao ELK assassinaram 96 pessoas consideradas opositoras políticas ou colaboradoras das forças sérvias durante o conflito.
Thaci também foi condenado pela detenção ilegal e arbitrária de 385 pessoas, pela tortura de 303 vítimas e pelo tratamento cruel dispensado a outras 49 pessoas.
A corte destacou que as vítimas não participavam ativamente dos confrontos quando os crimes ocorreram.
O juiz-presidente Charles Smith afirmou que o plano atribuído ao grupo envolvia a criação de centros de detenção em áreas controladas pelo ELK, além da identificação, prisão e detenção de pessoas consideradas inimigas.
Segundo o magistrado, os detidos eram mantidos em condições desumanas, submetidos a agressões físicas e confinados em espaços pequenos, além de enfrentarem falta de alimentação adequada e assistência médica.
Thaci permaneceu em silêncio durante a leitura da condenação. Ele havia negado todas as acusações apresentadas pela promotoria e poderá recorrer da decisão.
Sentença provoca manifestações no Kosovo
A condenação foi acompanhada de perto no Kosovo, onde Thaci permanece uma figura reverenciada por parte da população de origem albanesa.
O atual primeiro-ministro, Albin Kurti, classificou a decisão como uma injustiça. Em comunicado, afirmou que o veredito não deveria ser confundido com a vontade da população do país.
A sentença também ocorreu em meio a um cenário de instabilidade política no Kosovo. Analistas avaliam que a condenação pode alterar o equilíbrio entre os grupos políticos do país.
Em Pristina, capital do Kosovo, centenas de pessoas foram às ruas após o anúncio da sentença. Policiais de choque foram posicionados em diferentes pontos da cidade.
Um ex-combatente do ELK, Raif Pllana, criticou a decisão durante uma manifestação:
“Este veredito é vergonhoso. A partir de hoje, não haverá paz no Kosovo.”
Em Haia, apoiadores de Thaci também se reuniram nas proximidades do tribunal. Houve confronto entre manifestantes e policiais depois que parte do grupo tentou caminhar até o local onde ocorria o julgamento.
Sérvios consideram pena insuficiente
A reação à sentença também foi registrada em Belgrado, capital da Sérvia.
Moradores sérvios criticaram a decisão por considerarem que a pena não foi suficientemente severa.
“É uma vergonha. Não acho que os sérvios tenham sido levados em consideração de forma alguma”, afirmou o morador Vladimir Jelenic.
A reação reflete a permanência das tensões entre as comunidades sérvia e albanesa desde o conflito dos anos 1990 e a posterior declaração de independência do Kosovo, em 2008.
Promotoria havia pedido 45 anos de prisão
Durante o julgamento, os promotores solicitaram uma pena de 45 anos de prisão para Thaci e outros três ex-comandantes de alto escalão do ELK.
O painel formado por três juízes, entretanto, rejeitou seis acusações relacionadas a crimes contra a humanidade.
Segundo a corte, a promotoria não conseguiu demonstrar que os atos descritos nessas acusações faziam parte de ataques generalizados ou sistemáticos contra a população civil.
A defesa de Thaci afirmou que as acusações eram infundadas e representavam uma tentativa de reescrever a história do conflito.
As Câmaras Especializadas do Kosovo foram criadas em 2015, sob pressão internacional, para julgar ex-integrantes do ELK por supostos crimes cometidos durante e após a guerra.
