O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, apresente informações à Corte no prazo de 48 horas.
Segundo a decisão, os esclarecimentos serão utilizados para subsidiar a análise sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da Polícia Federal.
Decisões de Mendonça e Dino são suspensas
Fachin também determinou a suspensão das decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao diretor-geral da PF.
Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues do cargo. Posteriormente, Flávio Dino decidiu pela reintegração do diretor-geral à chefia da Polícia Federal.
Com a suspensão das duas decisões, Andrei Rodrigues permanece à frente da PF até que Fachin faça uma nova manifestação sobre o caso.
Fachin afirma que decisão cabe à Presidência do STF
Na decisão, o presidente do Supremo reiterou que as medidas relacionadas à permanência ou ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal são de competência da Presidência da Corte.
O entendimento ocorre em meio ao conflito de decisões envolvendo o comando da PF e as investigações relacionadas a relatórios de inteligência produzidos por integrantes da corporação.
STF terá sessão plenária sobre os relatórios
Fachin também marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão do plenário do STF para analisar o pedido de investigação envolvendo relatórios da Polícia Federal que citam o ministro Alexandre de Moraes.
O caso está sob relatoria de André Mendonça e envolve a discussão sobre a atuação da PF na produção dos documentos e seus possíveis desdobramentos dentro da Corte.
A sessão deverá reunir os ministros para avaliar o andamento do caso e os questionamentos apresentados no processo.
