O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora e empresária Deolane Bezerra, investigada em um inquérito que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
Na decisão, o ministro rejeitou uma reclamação constitucional apresentada pela defesa da influenciadora, que buscava reverter a prisão decretada pela Justiça paulista. Dino entendeu que não havia elementos que justificassem a atuação direta do STF no caso e afirmou não ter identificado ilegalidade evidente na manutenção da custódia.
O magistrado destacou ainda que a reclamação constitucional não pode ser utilizada como substituição aos recursos previstos nas instâncias inferiores do Judiciário. Segundo ele, eventuais questionamentos sobre decisões judiciais devem seguir os instrumentos processuais adequados.
A defesa de Deolane sustentava que ela teria direito à prisão domiciliar por ser mãe de uma criança menor de idade. Os advogados citaram entendimentos do próprio STF que autorizam, em algumas situações, a substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar para mães responsáveis por filhos pequenos.
Apesar disso, a Corte considerou pontos apresentados durante as investigações, entre eles a suspeita de ligação com organização criminosa e um possível risco de fuga. O processo menciona que a influenciadora estava na Itália antes de ser presa, circunstância levada em conta na análise da manutenção da prisão.
Deolane foi presa na última quinta-feira (21), durante a Operação Vérnix, ação policial que teve como foco pessoas investigadas por envolvimento em um suposto esquema financeiro ligado ao PCC. A operação também mirou familiares de Marco Willian Herbas Camacho, apontado pelas autoridades como uma das principais lideranças da facção criminosa.
A influenciadora foi detida em sua residência, em Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, e posteriormente levada ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde participou de audiência de custódia por videoconferência. A prisão preventiva acabou mantida pela Justiça.
Segundo a investigação conduzida pela Polícia Civil, Deolane passou a ser monitorada após movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo uma transportadora apontada pelos investigadores como empresa utilizada para ocultação e circulação de recursos ilícitos.
A apuração indica que transferências bancárias realizadas para a influenciadora não teriam relação comprovada com serviços advocatícios. A empresária, por outro lado, sustenta que atuava legalmente como advogada em processos envolvendo investigados.
O caso segue sob investigação e a decisão de Flávio Dino mantém, ao menos por enquanto, a prisão preventiva determinada pela Justiça de primeira instância.
