O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um novo acordo com grandes empresas de tecnologia para fortalecer o combate à desinformação durante as eleições gerais de 2026. O memorando de intenções foi assinado na quinta-feira (16), após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, representantes de plataformas digitais e empresas de inteligência artificial.
Com a renovação da parceria, as empresas passam a integrar novamente o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, iniciativa criada em 2022 para prevenir a disseminação de conteúdos falsos que possam comprometer a confiança nas urnas eletrônicas e a legitimidade do processo eleitoral.
Entre os principais pontos do acordo está o reforço das medidas para impedir o uso irregular de ferramentas de inteligência artificial na criação de conteúdos manipulados, como vozes, imagens e vídeos de candidatos. A Justiça Eleitoral busca reduzir a circulação de materiais sintéticos capazes de enganar eleitores durante a campanha.
Assinaram o memorando as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Regras para uso de IA nas eleições
O acordo complementa as normas aprovadas pelo TSE em março deste ano para regulamentar o uso da inteligência artificial nas eleições de outubro de 2026. As regras abrangem candidatos, partidos políticos e empresas responsáveis por serviços de IA.
Entre as determinações, está a proibição de que sistemas de inteligência artificial façam recomendações ou sugestões de voto aos usuários, mesmo quando esse tipo de orientação for solicitado. Segundo o tribunal, a medida visa preservar a liberdade de escolha do eleitor e evitar interferências de algoritmos no processo democrático.
As normas também incluem medidas para combater a violência política de gênero. O TSE proibiu a divulgação de montagens envolvendo candidatas, bem como conteúdos com nudez ou pornografia produzidos para atacar mulheres que disputam cargos eletivos.
Outra previsão estabelece que provedores de internet poderão ser responsabilizados caso não removam perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais após determinação judicial.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro, quando os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Se nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos, haverá segundo turno em 25 de outubro, conforme estabelece a legislação eleitoral.
