O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) visitou neste sábado (4) o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, na Cadeia Pública de Ponta Grossa, no Paraná. O encontro durou cerca de uma hora e meia e ocorreu durante a agenda de campanha de Flávio no estado. Após deixar a unidade prisional, o candidato classificou a prisão de Martins como “completamente injusta” e voltou a fazer críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Também participaram da visita o candidato ao governo do Paraná, Sérgio Moro (PL), a candidata a deputada federal Aline Sleutjes (PL), o candidato ao Senado Filipe Barros (PL) e o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini.
Ao falar com jornalistas após o encontro, Flávio afirmou que decidiu visitar o ex-assessor para prestar solidariedade e declarou considerar injustas as acusações que resultaram na prisão e condenação de Martins.
“Vim dar um abraço em um amigo muito importante para nós, que está preso aqui acusado de ter feito uma minuta que nunca existiu, que ninguém nunca viu”, afirmou o candidato.
Flávio também aproveitou a ocasião para criticar novamente Alexandre de Moraes. O candidato relacionou a situação de Filipe Martins às recentes controvérsias envolvendo o ministro e o empresário Daniel Vorcaro e afirmou que Moraes estaria promovendo uma perseguição contra adversários políticos.
“Hoje, o Alexandre de Moraes é uma laranja podre dentro do Supremo Tribunal Federal. A gente não pode deixar que toda a corte seja contaminada por isso, porque a magistratura não é o Moraes. Então, nós temos que proteger a população de pessoas como ele, que não tem a menor condição de continuar sendo ministro do Supremo”, declarou Flávio durante entrevista coletiva.
As declarações fazem parte das críticas que o candidato tem dirigido ao ministro durante a campanha. Flávio tem defendido mudanças na atuação do Supremo e questionado decisões de Moraes relacionadas a investigações envolvendo aliados e integrantes do grupo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Filipe Martins está preso desde fevereiro de 2024, quando foi detido preventivamente por determinação de Alexandre de Moraes. Na ocasião, o ministro apontou que o ex-assessor teria viajado aos Estados Unidos em dezembro de 2022, durante o período em que eram investigadas suspeitas de uma tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais daquele ano.
Martins posteriormente foi condenado pela Primeira Turma do STF a 21 anos e seis meses de prisão. A condenação está relacionada às investigações sobre a tentativa de ruptura institucional após o resultado das eleições de 2022.
A situação judicial do ex-assessor ganhou novo capítulo após informações apresentadas pela Justiça dos Estados Unidos colocarem em dúvida um registro migratório usado para sustentar que ele teria entrado em território norte-americano em 30 de dezembro de 2022.
Segundo um documento de um tribunal da Flórida divulgado em agosto, o governo dos Estados Unidos reconheceu a existência de um registro falso inserido no sistema de imigração. O caso passou a ser utilizado pela defesa de Martins para questionar um dos elementos considerados na investigação sobre a movimentação do ex-assessor naquele período.
No documento, o juiz Gregory A. Presnell afirmou que a pessoa prejudicada pelo registro, que teria sido presa em razão das informações apresentadas no sistema, deveria ter conhecimento sobre a forma como o registro foi criado e sobre quem teria sido responsável pela inclusão dos dados.
A defesa de Filipe Martins aguarda agora informações das autoridades norte-americanas sobre a origem do registro. Os advogados esperam que sejam identificadas as pessoas envolvidas na inclusão da informação considerada falsa no sistema de imigração dos Estados Unidos.
A controvérsia em torno do registro migratório poderá ser utilizada pela defesa em uma tentativa de reabrir a discussão sobre a condenação de Martins no Brasil. Ao SBT News, o advogado Ricardo Fernandes afirmou que, depois de receber as informações das autoridades norte-americanas, a defesa pretende solicitar ao Supremo Tribunal Federal a revisão criminal da condenação.
O pedido, caso seja apresentado, deverá ser analisado dentro dos instrumentos jurídicos disponíveis para questionar decisões já tomadas pela Justiça. A existência de um registro migratório considerado falso, por si só, não significa automaticamente que a condenação brasileira será anulada, sendo necessário avaliar o impacto da informação sobre as provas e fundamentos utilizados no processo.
A visita de Flávio Bolsonaro ocorre, portanto, em meio à disputa política e jurídica envolvendo a condenação de Filipe Martins e às críticas feitas pelo grupo bolsonarista à atuação de Alexandre de Moraes. Durante a agenda no Paraná, o candidato transformou o encontro com o ex-assessor em um ato de apoio político e reforçou sua posição contrária ao ministro do STF.
Enquanto a defesa de Martins busca novos elementos nos Estados Unidos para contestar a condenação, as informações sobre o registro migratório ainda deverão ser analisadas pelas autoridades competentes. O caso permanece no centro das discussões relacionadas às investigações sobre os acontecimentos posteriores às eleições de 2022.
