O governador Roberto Cidade anunciou, na noite desta terça-feira (11), a escolha de Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Ao explicar a decisão, Cidade afirmou que considerou a trajetória, a capacidade de diálogo e a preparação do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
“Foi quem eu vi que, neste momento, estava mais preparado para exercer esse cargo”, declarou o governador durante coletiva realizada após a assinatura do ato de nomeação.
A decisão foi anunciada justamente em 11 de agosto, Dia do Advogado, poucas horas depois de Cidade receber a lista tríplice definida pelo Pleno do TJAM na manhã desta terça-feira. Foram encaminhados ao governador os nomes de Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
Choy recebeu 20 votos na eleição realizada pelo Tribunal e ficou como o segundo mais votado. Grace Benayon liderou a votação, com 21 votos, enquanto Carlos Alberto recebeu 18.
Cidade diz que conversou com os três candidatos
Questionado sobre os critérios adotados, inclusive pelo fato de Grace ter recebido a maior votação no TJAM, Roberto Cidade ressaltou que a escolha entre os integrantes da lista tríplice é uma atribuição constitucional do chefe do Executivo estadual.
O governador afirmou que conversou com os três integrantes da lista antes de tomar a decisão e destacou sua relação anterior com Choy, principalmente no período em que presidiu a Assembleia Legislativa do Amazonas.
Cidade lembrou que Choy participou de diversas discussões no Legislativo quando representava a OAB-AM e ressaltou sua atuação nas causas relacionadas à advocacia.
“Sempre achei o Choy um advogado muito atuante, sempre tive uma boa relação com ele na Assembleia, sempre muito prestativo e muito presente nas causas da advocacia”, afirmou.
Em outro momento, o governador apontou como diferencial do escolhido a capacidade de manter diálogo institucional.
“O diferencial é ter uma boa relação, ter um bom diálogo. Não que os demais não tenham, mas o Choy sempre teve um bom diálogo com o Legislativo, com o Executivo”, declarou.
Para Cidade, a experiência acumulada pelo advogado o credencia para assumir uma das cadeiras da Corte amazonense.
“É um homem que está preparado para exercer esse cargo tão importante para a Justiça do Estado do Amazonas e chegou o momento dele”, acrescentou.
“Governar é tomar decisões”
Ao anunciar oficialmente a nomeação, Roberto Cidade também ressaltou a responsabilidade envolvida na escolha de um novo integrante do Tribunal de Justiça.
“Governar é tomar decisões. Governar é ter que pensar no futuro do Estado do Amazonas”, disse.
Cidade classificou o processo de formação da lista como democrático e afirmou estar convicto de que Choy exercerá o cargo com “competência e dedicação”, além de objetividade em suas decisões.
O governador também defendeu a manutenção do diálogo entre Executivo, Judiciário e Legislativo, ressaltando a independência e o respeito às atribuições constitucionais de cada Poder.
Choy: “Missão de entregar justiça para o povo”
Ao falar pela primeira vez após ser anunciado como novo desembargador, Marco Aurélio Choy agradeceu a nomeação e disse receber a escolha com felicidade, mas principalmente com a dimensão da responsabilidade que passa a assumir.
“Recebo essa nomeação […] com um misto de felicidade, mas com absoluto senso de responsabilidade da missão institucional”, declarou.
Choy destacou sua trajetória na advocacia e lembrou que presidiu a OAB Amazonas por dois mandatos antes de chegar à lista do Quinto Constitucional.
Segundo ele, a chegada ao TJAM representa o reconhecimento de diferentes etapas de sua trajetória profissional, desde a advocacia até a votação no Tribunal e a decisão final do governador.
O novo desembargador afirmou ainda que passa a integrar o Judiciário consciente da missão que terá pela frente.
“Um sentimento de alegria, mas também com um senso de muita responsabilidade na missão”, afirmou, ao destacar que chega ao TJAM com o compromisso de “entregar justiça para o povo do nosso estado”.
Vaga estava aberta desde aposentadoria de Domingos Chalub
Marco Aurélio Choy ocupará a cadeira do Quinto Constitucional destinada à advocacia, aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub, em agosto de 2025.
Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e especialista em Direito Público, Choy é procurador do município de Manaus e professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Ele já comandou a Procuradoria-Geral do Município de Manaus, exerceu a função de subprocurador-geral adjunto e presidiu a OAB Amazonas por dois mandatos, além de ter integrado o Conselho Federal da entidade.
Com a assinatura do ato pelo governador, Choy passa a exercer, em caráter vitalício e nos termos constitucionais, o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas.
