O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (24) a liberação de R$ 5,7 bilhões do orçamento dos ministérios após revisar as projeções das contas públicas. Com a atualização, o bloqueio de despesas caiu de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões, reflexo da redução nas estimativas de gastos obrigatórios, como folha de pagamento, Previdência Social e benefícios assistenciais.
A decisão foi apresentada no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Segundo o documento, a melhora nas projeções reduziu o risco de descumprimento da meta fiscal de 2026, eliminando, por ora, a necessidade de novos contingenciamentos.
As estimativas do governo também apontam uma melhora no resultado das contas públicas. A previsão de déficit primário caiu de R$ 60,3 bilhões, divulgada em maio, para R$ 52 bilhões. Considerando os abatimentos permitidos pelo novo arcabouço fiscal para despesas excepcionais, a expectativa passou de um superávit de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões.
A meta fiscal estabelecida para este ano prevê um superávit equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilhões, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos.
A revisão foi possível porque a redução nas despesas obrigatórias superou o aumento registrado em outras áreas. Entre os principais recuos estão os gastos com pessoal, que diminuíram R$ 4,2 bilhões, a Previdência Social, com queda de R$ 3,2 bilhões, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), também com redução de R$ 3,2 bilhões.
Por outro lado, algumas despesas tiveram aumento nas projeções. Os gastos com saúde cresceram R$ 3,4 bilhões, enquanto as despesas com seguro-desemprego e abono salarial subiram R$ 1,6 bilhão.
O detalhamento da distribuição dos R$ 5,7 bilhões entre os ministérios será divulgado por meio de decreto até o fim deste mês. A recomposição orçamentária ocorre em um momento importante do calendário político, às vésperas do período eleitoral, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá disputar a reeleição.
