O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira (26) que pretende endurecer a legislação brasileira contra o crime organizado caso seja eleito nas eleições de outubro. Durante sabatina promovida pela TV Globo, ele defendeu mudanças nas leis penais, medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e a retomada de áreas dominadas por grupos armados, especialmente no Rio de Janeiro.
Ao falar sobre segurança pública, Renan Santos afirmou que o Brasil precisa adotar uma postura de enfrentamento direto contra as organizações criminosas. Segundo ele, a atuação das facções transformou parte da população em refém da criminalidade e exige uma resposta mais rígida do Estado.
“O Brasil declarou uma guerra. Sua vida é ser refém se o crime organizado está em guerra com você. Precisamos declarar uma guerra contra o crime organizado”, afirmou.
O candidato também defendeu a adoção de medidas excepcionais para recuperar territórios controlados por facções. Ao abordar a situação do Rio de Janeiro, declarou que considera necessária uma estratégia de guerra contra os grupos criminosos e mencionou a possibilidade de utilização de um “regime de exceção” para retomar o controle de áreas dominadas por organizações armadas.
“A guerra no Rio de Janeiro é uma necessidade”, disse Renan, antes de afirmar que pretende promover uma ampla intervenção nas áreas atualmente controladas pelo crime organizado. “Eu vou desfavelizar o Brasil”, declarou.
A proposta foi apresentada pelo candidato como parte de uma política nacional de combate às facções criminosas. Renan Santos afirmou que o governo federal precisaria atuar para recuperar territórios onde o Estado perdeu capacidade de controle e garantir novamente a presença das forças de segurança e dos serviços públicos.
Durante a sabatina, o candidato também anunciou que pretende alterar o Código de Processo Penal e aumentar o rigor das regras aplicadas a crimes cometidos com armas. Na avaliação dele, a legislação atual não oferece mecanismos suficientes para manter integrantes de organizações criminosas presos por períodos considerados adequados.
“Não há meios de manter membros de facções presos por muito tempo. Eu, eleito, pretendo uma legislação que será mais dura”, afirmou.
Segundo Renan Santos, a mudança na legislação seria necessária para impedir que criminosos considerados integrantes de facções retornem rapidamente às ruas após serem presos. O candidato não apresentou, durante a sabatina, o texto detalhado das alterações que pretende propor nem especificou quais dispositivos do Código de Processo Penal seriam modificados.
A segurança pública aparece entre os principais temas defendidos pelo candidato em sua campanha. A proposta apresentada por Renan combina o endurecimento das leis com uma estratégia de recuperação de territórios dominados por grupos criminosos.
A declaração sobre a possibilidade de um “regime de exceção” também colocou em evidência a estratégia defendida pelo candidato para áreas consideradas de forte atuação de facções. Renan Santos argumenta que medidas convencionais seriam insuficientes para recuperar determinados territórios e que o Estado precisaria adotar ações mais contundentes.
O candidato também citou especificamente o Rio de Janeiro como um dos principais pontos de atenção em sua proposta. Para ele, a presença de organizações criminosas armadas em comunidades representa um desafio que exige uma resposta nacional.
As propostas apresentadas durante a sabatina fazem parte da agenda de segurança pública defendida por Renan Santos para um eventual governo. Caso eleito, a implementação das mudanças dependeria da aprovação de projetos pelo Congresso Nacional, além da observância das regras constitucionais e dos limites legais para atuação das forças de segurança.
