A Prefeitura de Manaus contabilizou 2.927 ações de fiscalização urbana entre janeiro e agosto de 2026, segundo dados do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). As atividades incluem inspeções em obras, controle da ocupação de espaços públicos e medidas contra irregularidades urbanísticas.
Do total registrado no período, 1.965 ações foram conduzidas pela Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) e outras 962 pela Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), ambas vinculadas à Divisão de Controle (Dicon).
Somente em agosto, a fiscalização de obras realizou 315 ações, número 26% superior às 251 registradas no mesmo mês de 2025.
Entre as medidas adotadas nos primeiros oito meses deste ano estão 336 embargos, 279 multas, 84 interdições e nove apreensões de ferramentas. O município também executou 21 demolições administrativas, contra oito no mesmo período do ano passado.
Considerando o intervalo entre janeiro de 2021 e agosto de 2026, o Implurb informa que foram realizadas 25.644 ações fiscais na capital amazonense.
Fiscalização abrange obras e espaços públicos
As equipes atuam a partir de denúncias da população, solicitações encaminhadas por órgãos públicos e fiscalizações de rotina realizadas em diferentes regiões de Manaus.
No caso das obras, os agentes verificam construções e reformas, licenças urbanísticas e possíveis intervenções executadas em desacordo com a legislação. Quando são identificadas irregularidades, podem ser adotadas medidas administrativas previstas nas normas municipais.
Já a fiscalização de postura concentra parte de suas atividades no uso de calçadas, logradouros e outros espaços públicos, especialmente em situações que possam comprometer acessibilidade, mobilidade ou segurança.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a fiscalização também possui caráter preventivo e orientativo, com o objetivo de corrigir irregularidades antes que elas provoquem maiores impactos sobre o ambiente urbano.
População pode denunciar irregularidades
Moradores podem comunicar ao Implurb possíveis irregularidades relacionadas a obras e ocupação dos espaços públicos.
As denúncias são recebidas pelo telefone (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto em feriados e pontos facultativos. Também estão disponíveis o número 161 e o e-mail [email protected].
De acordo com o instituto, as fiscalizações buscam garantir o cumprimento da legislação urbanística e contribuir para que a expansão da cidade ocorra de maneira organizada e segura.
