A Justiça Eleitoral condenou dois indígenas da etnia Tikuna a um ano de reclusão, em regime aberto, pelo crime de corrupção eleitoral praticado durante as eleições municipais de 2020, em Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus), no interior do Amazonas. Segundo a sentença, os condenados atuavam como cabos eleitorais em favor da candidatura de Saul Nunes Bemerguy à Prefeitura de Tabatinga e do então candidato a vereador Professor Joaquim.
A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, Filype Mariz de Sousa Guimarães, e também determina o pagamento de multa correspondente a 1/30 do salário mínimo vigente na data do efetivo pagamento.
De acordo com o processo, o crime ocorreu em 15 de novembro de 2020, dia da votação, na comunidade indígena Tikuna de Umariaçu. Os condenados, Edson Bruno Joaquim e Laelson de Araújo Manoel, foram presos em flagrante durante uma operação da Polícia Federal.
Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral, os dois desempenhavam atividades de captação ilícita de votos em favor dos candidatos, sendo encontrados com um caderno contendo nomes de eleitores, números de títulos eleitorais, anotações de valores e a expressão “PG” (pago) ao lado de alguns registros, o que, segundo a acusação, indicava pagamentos relacionados à obtenção de votos.
Durante a abordagem, os policiais também apreenderam 123 santinhos de campanha dos então candidatos Saul Nunes Bemerguy, que disputava a Prefeitura pelo número 15, e Professor Joaquim, candidato a vereador pelo número 19.888.
Em depoimento à Justiça, o agente da Polícia Federal Otávio Melo Barreto confirmou que, durante a fiscalização, foram constatados indícios de oferecimento de combustível e de “rancho” — como são conhecidas as cestas básicas na região — a eleitores da comunidade indígena.
O policial relatou ainda que a equipe encontrou grande quantidade de material de propaganda eleitoral, além das anotações contendo nomes de eleitores, valores e referências a pagamentos. Segundo o testemunho, a dinâmica observada no local indicava que a atuação dos envolvidos tinha como finalidade beneficiar as candidaturas de Saul Bemerguy e Professor Joaquim.
Na sentença, o magistrado concluiu que o conjunto de provas reunido durante a instrução processual foi suficiente para comprovar a prática de corrupção eleitoral, resultando na condenação dos dois acusados à pena de um ano de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, além da aplicação da multa prevista na legislação eleitoral.
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