A deputada estadual e candidata a vice-governadora do Amazonas, Alessandra Campêlo (PSD), afirmou nesta quinta-feira (15) que a decisão da Justiça Eleitoral de conceder medidas protetivas de urgência contra o vereador e deputado federal eleito Sargento Salazar (PL) e o ex-policial militar Kidson Maia de Souza, conhecido como “Kidson Doido”, deve servir de exemplo no enfrentamento à violência contra mulheres. Ao comentar a determinação judicial, Alessandra destacou que ameaças e intimidações não podem ser naturalizadas, muito menos justificadas como brincadeiras em meio à disputa política.
“Mais do que uma decisão relacionada à minha proteção individual, considero que este episódio deve cumprir um papel pedagógico diante de uma realidade violenta que atinge milhares de mulheres todos os dias”, declarou a parlamentar em nota oficial.
As medidas foram determinadas pela juíza eleitoral Bárbara Folhadela Paulain, da 70ª Zona Eleitoral de Manaus, em decisões assinadas eletronicamente na noite de quarta-feira (14), após Alessandra denunciar gestos interpretados como ameaças de morte durante o debate entre Omar Aziz (PSD) e Maria do Carmo (PL), realizado na terça-feira (13), pela TV Norte Amazonas.
A decisão estabelece que Salazar e Kidson deverão manter distância mínima de 200 metros da deputada, além de ficarem proibidos de estabelecer contato com ela por telefone, mensagens, e-mail, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação.
“Nenhuma mulher deve aceitar a violência em silêncio”
Na manifestação divulgada após a concessão das medidas protetivas, Alessandra afirmou ter recebido a decisão com serenidade e ressaltou que procurou os órgãos competentes por entender que a intimidação não pode ser tolerada.
“Ameaças, intimidações e gestos de violência não podem ser tratados como brincadeira ou algo comum. Procurei as autoridades, denunciei os fatos e confiei na Justiça”, declarou.
A deputada também fez um apelo para que outras mulheres não permaneçam em silêncio diante de situações semelhantes, independentemente da posição política ou social dos envolvidos.
“Nenhuma mulher deve aceitar a violência ou a intimidação em silêncio, independentemente de quem seja o agressor ou do espaço que ocupe”, afirmou.
Alessandra garantiu que continuará exercendo seu mandato parlamentar e participando normalmente da campanha eleitoral ao lado de Omar Aziz.
“Continuarei exercendo minhas funções, participando da campanha e defendendo aquilo em que acredito. Divergências políticas fazem parte da democracia. Ameaças e intimidação, não!”, concluiu.
Justiça proíbe aproximação e restringe presença em debates
Além de estabelecer a distância mínima de 200 metros e proibir qualquer tipo de contato com Alessandra, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da posse e a restrição do porte de armas de fogo, com fundamento no artigo 22, inciso I, da Lei Maria da Penha.
As medidas também impedem Salazar e Kidson de frequentarem ou permanecerem nos bastidores e nas áreas reservadas às comitivas em debates, atos de campanha e eventos políticos dos quais Alessandra participe.
A determinação, entretanto, não representa uma proibição absoluta de presença em espaços públicos. Os dois poderão frequentar áreas de acesso público, desde que cumpram integralmente as restrições judiciais, especialmente a distância mínima estabelecida.
Os mandados determinam que ambos sejam notificados pessoalmente, com urgência, para tomar conhecimento das medidas e cumpri-las.
Descumprimento pode resultar em responsabilização criminal
A Justiça também advertiu que eventual descumprimento das medidas protetivas poderá configurar o crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.
Além da responsabilização criminal, o desrespeito às determinações poderá justificar outras providências cautelares previstas na legislação.
A concessão das medidas protetivas tem caráter preventivo e busca preservar a integridade e a segurança da deputada. Não representa, por si só, uma condenação criminal dos envolvidos.
Polícia Civil pediu prisão preventiva de Salazar e Kidson
A repercussão do caso ganhou um novo capítulo após Sargento Salazar divulgar um vídeo nas redes sociais afirmando ter recebido informação sobre um pedido de prisão preventiva apresentado pela Polícia Civil do Amazonas contra ele e Kidson Maia.
Segundo o documento mencionado pelo vereador, a solicitação teria partido da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, com fundamento nos artigos 311, 312 e 313 do Código de Processo Penal.
Entre os argumentos apresentados estariam a garantia da ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a necessidade de proteger a integridade física e psicológica da vítima.
É importante destacar que o pedido de prisão preventiva não significa que a prisão tenha sido decretada. Até o momento, não há confirmação de que a Justiça tenha acolhido a solicitação, tampouco de que as notificações pessoais referentes às medidas protetivas tenham sido efetivamente cumpridas.
Entenda o episódio que levou à decisão judicial
O caso teve início durante o debate promovido pela TV Norte Amazonas, na terça-feira (13), quando Alessandra Campêlo relatou ter sido alvo de gestos interpretados como ameaças de morte.
Segundo a deputada, Kidson Maia teria feito movimentos que simulavam uma ameaça de corte no pescoço. Um gesto semelhante também foi atribuído a Sargento Salazar.
O episódio provocou repercussão política e manifestações de solidariedade à parlamentar, inclusive de mulheres de diferentes posições ideológicas.
A decisão judicial representa uma medida de proteção à deputada enquanto os fatos são apurados pelas autoridades competentes.
Para Alessandra, o episódio ultrapassa as divergências partidárias e deve estimular uma reflexão sobre os limites do confronto político e a necessidade de combater a intimidação de mulheres que ocupam espaços públicos.
Confira
Loading...
Reload document 
Open in new tab
Loading...
