O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que o cantor sertanejo Gusttavo Lima pague R$ 148.824,82 a um homem que teve seu número de telefone pessoal e profissional expostos na letra da música “Bloqueado”, lançada em 2021.
O valor corresponde à atualização da condenação original, de R$ 70 mil, com acréscimo de juros e correção monetária. A decisão, da 26ª Vara Cível da Capital, foi assinada em 15 de julho de 2026. O pedido de cumprimento da sentença é provisório.
O processo cita o cantor pelo nome civil, Nivaldo Batista Lima, e também tem como ré a Balada Eventos e Produções Ltda., empresa de entretenimento e gestão artística ligada ao sertanejo.
Os réus devem pagar o valor devido no prazo de 15 dias úteis. Caso não realizem o pagamento dentro desse período, a dívida será aumentada, com uma multa de 10% e de mais 10% referentes aos honorários para os advogados.
Entenda o caso
Em 2021, o autor da ação começou a receber milhares de ligações e mensagens de desconhecidos, o que inviabilizou o uso de sua linha telefônica. Isso aconteceu após o número de seu telefone pessoal e profissional ser exposto em uma música do cantor.
De acordo com a ação, o pernambucano recebeu tantas tentativas de contato que a situação chegou a afetar suas atividades profissionais. O homem também tentou entrar em contato com os réus para buscar uma solução, mas não obteve resposta.
Em 22 de junho de 2022, a Justiça condenou os réus, Gusttavo Lima e a empresa de entretenimento, de forma solidária, ao pagamento de R$ 70 mil por danos morais. Como a responsabilidade pelo pagamento é solidária, o valor total da indenização pode ser cobrado de qualquer um dos condenados.
Os réus recorreram da decisão, mas a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o recurso por unanimidade.
Com informações da CNN Brasil.
