O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas, Aristóteles Lima Thury, suspendeu, liminarmente, na segunda-feira, 21, o processo de cassação 066/2018 contra o prefeito do município, Clóvis Moreira Saldanha, conhecido como “Curubão” em curso na Câmara do Município.
A liminar foi concedida à pedido de Clóvis Moreira, denunciado pelo vice-prefeito, Pascoal Gomes Alcântara, pela prática de fraude de licitação e desvio de dinheiro público que, segundo o denunciante, importam na cassação do mandato do prefeito previsto no decreto nº 201/67.
Entre as supostas irregularidades apontadas conta Curubão consta o pagamento de R$ 1,6 milhão em favor da empresa Yem Serviços Técnicos e Construções Eirelli – ME, por conta da reforma e ampliação de várias escolas do município.
Aristóteles Lima Thury destacou, entretanto, que o surgimento de áudios entregues à comissão no transcorrer do processo, com suposto diálogos do vice-prefeito Pascoal Gomes Alcântara e de um empresário do município, evidencia que o vice, fez a denúncia para uma única intenção de assumir o comando da Prefeitura de São Gabriel.
Para entender
O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha, conhecido como “Clóvis Curubão”, apresentou no início de abril, à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas, denúncia contra o vice-prefeito do município, Pascoal Gomes Alcântara e o empresário Wilson Souza de Araújo pedindo abertura de inquérito policial para apuração de suposta associação criminosa arquitetada para se apropriarem da Prefeitura.
Em gravação reconhecida pelo próprio vice-prefeito, Clóvis Moreira afirma que Pascoal aceitou roubar dos cofres públicos R$ 500 mil para comprar os vereadores a votarem a favor do pedido de sua cassação, além arrumar um desembargador para segurar uma liminar por 180 dias, prazo suficiente para realizar manobra de dilapidação do erário.
Em conversa gravada com outras duas pessoas, o prefeito de São Gabriel ressaltou que o seu vice aparece como membro de um complô organizado como o auxilio do empresário Wilson Souza de Araújo para cassar o seu mandato.
Em denúncia formulada à CMSGC, Clóvis Moreira Saldanha pede a cassação do cargo de seu vice, Pascoal Gomes, e o imediato afastamento temporário até a conclusão dos trabalhos da comissão processante.
Segundo Corubão, na conversa com o empresário não resta dúvida de que Paschoal teria organizado complô de forma criminosa e indigna com o decoro do cargo para que o mesmo tivesse o mandato suspenso.
De acordo com o conteúdo de seis áudios, o suposto empresário aconselha Pascoal a investir em mais oito vereadores com o pagamento de R$ 5 mil por mês e um abono de R$ 20 mil no Natal.
Diz, também, que em 180 dias Pascoal deveria garantir algo em torno de R$ 500 mil dos cofres públicos como forma de pagar os investimentos usados para afastar Corubão do cargo e mantê-lo em definitivo no comando da prefeitura.
Na gravação, o empresário destacou que, para obterem uma canetada de um desembargador, precisam de muito dinheiro. “Fica mais fácil assim. O desembargador traz o processo para si e aí ele (Corubão) nunca mais terá liminar”, assegura.
Degravação dos áudios
Áudio 1
VOZ (Wilson): Deixa ele voltar…
PASCOAL: urrum …
VOZ (Wilson): Depois que ele sair, tu vai tá na prefeitura…
PASCOAL: urrum …
VOZ (Wilson): Tu vai fazer um dinheiro, tu vai fazer uns
“quinhentos mil”…
Áudio 2
(…)
Voz (Pascoal) – Agora eu preciso saber quais são os nortes pra gente poder prosseguir, porque eu não sei os caminhos
exatos para gente poder percorrer.
Voz (Wilson) – O meio mais fácil aqui e mais rápido é a Câmara né. É mais fácil, mais rápido é a Câmara pedir
(fim)
Áudio 3
Voz (HNI – Homem Não Identificado) – no período que ele ficar lá, vamos supor no mínimo 20 dias, 15 dias dar suporte
aquele vai fazer segurar essa liminar como ele vai poder mexer nesse dinheiro lá para não problema nele também.
Voz (HNI) – Eu lhe ajudo.
Voz (Pascoal) – Huhum. Tá ok.
Áudio 4
VOZ (Wilson): Pra ele não voltar… certo, certo…
VOZ (HNI): aí a gente derrubando tu ganha mais tempo até vocês ….
VOZ (WILSON): nós vamos amarrar a um desembargador…
PASCOAL: urrum …
VOZ (Wilson): pra ele puxar o processo pra segurar pra ele… aí ele não volta não… aí ele vai aguentar os 180 dias…
PASCOAL: Entendi….
(…)
Áudio 05
Voz (Wilson): algumas vezes você vai conseguir uma canetada, tu sabes que vai ter que ter dinheiro.
Voz Pascoal: é mais rápido né!
Voz (Wilson): para conseguir uma canetada o
desembargador é tudo por dinheiro, procurador geral.
Voz Pascoal: procurador geral.
Voz (Wilson) = tudo por dinheiro, tudo por dinheiro anda mais rápido né, ai vamos ver o que tem que fazer.
Para andar mais rápido é tudo por dinheiro, eles
pedem dinheiro para andar mais rápido na justiça, para andar mais rápido na justiça , você sabe que
funciona assim, mas vamos ver , qualquer coisa a gente amarra e depois tu da o jeito de pagar, da uma ponta para os cara ai, depois que entrar.
Voz Pascoal: hun hun.
Voz (Wilson): ele dá, mas só depois que entrar
Voz Pascoal: sim, primeiro a gente tem que organizar né.
Voz Wilson: lógico!
Voz (Wilson): eu vou, nós temos que formalizar um advogado, tem que ter! eu vou formalizar aqui um advogado
pra você, para ficar mais respaldado ainda juridicamente, pela lei, com advogado, juridicamente.
Voz Pascoal: sim
Voz (Wilson): Daí a gente da entrada, mete a porrada
Voz Pascoal: Então tá bom
Áudio 6
Voz (HNI): Mas, antes dar (inaudível) vereador manda um vereador do teu lado, conversar com outros para puxar pro
teu lado (inaudível) executivo. Diga que tu vai ajudar, tu vai dobrar o valor alí…
(inaudível)
Voz (HNI): Acho que o Cati e o Dieck tá do teu lado.
(vozes sobrepostas)
Voz (HNI): deve estar dando o que, quanto é que está o vereador lá, quanto é que vereador ganha lá?
Voz Pascoal: – Três mil, quatro.
Voz (HNI): Quatro? Tu pode dizer que tu dá cinco pra ele por mês aí, dá cinco para cada um deles que ficar do teu lado, tu
vai dar um, tu vais dá um, tu não vou dizer a pessoa lá, vai dar um bônus para eles de natal, de ano novo, uns vinte mil pra cada um. Pou maninho tu falar isso(inaudível)
Voz Pascoal: (Risos)
Voz (HNI): (Inaudível) ele vai ficar alegre, e tem como tirar isso, tem como fazer isso
Voz Pascoal: (Risos)
Voz (HNI): Ah se vai.
Voz Pascoa: – É…
Voz (HNI): Mas manda um. Manda um bom vereador.
Não vai tratar direto não. Um bom vereador.
Voz (HNI): O Cati. Cati está do teu lado. O Cati tá só
está esperando essa reunião aqui.
Voz Pascoal: É né.
Voz (HNI): Depois tu liga. Tu mesmo fala com ele
Voz Wilson: O bom mesmo era…
Voz Pascoal: Eu vou voltar e conversar com ele. Quanto
retornar que é melhor.
Voz (Wilson) – O bom…
Voz (HNI) Eu não vou falar não.
Voz (Wilson) O bom é que é ter esses vinte na mão já.
Isso é bom.
Voz Pascoal: (Risos)
Voz Wilson: Dá vinte para cada um à vista. Dou vinte
agora para cada um. Meu amigo tu pegas esses
vereadores tudo pro teu lado. Dou vinte agora. Meu
amigo você fica com esses vereadores tudo pro teu
lado.
Voz Pascoal: (Risos)
Voz Wilson: E recolhe todo esse dinheiro (inaudível). Tu
não precisa nem lutar aqui. Se tu puxasse oito
vereadores para teu lado a vinte mil dá cento e
sessenta mil.
Voz Pascoal: Huhum.
Voz (HNI): Certo. Se tivesse esse dinheiro, dá uns vinte mil
para cada uma. Eles iam a teu favor na Câmara. A Câmara
ia dar improbidade nele. Uns cento e, cento e oitenta dias,
ia dar nele. Você entrava e depois puxava todo dinheiro
de volta.
Voz Pascoal: Mas vai dar certo.
Voz Wilson: Vai sim.
Voz Pascoal: – Com certeza. Deus é grande.
Vos (HNI): de um jeito ou de outro vai.
(inaudível)
Voz Wilson: Lá em São Gabriel não é nada.
Veja a Denúncia
“Nas gravações, o vice-prefeito articula a compra de vereadores por meio da oferta de quantia em dinheiro a fim de concretizar a cassação de Clóvis Moreira”, aponta o magistrado.
No entendimento do desembargador, o prosseguimento dos trabalhos da comissão
processante, contaminada pelo ilegal aliciamento dos membros da Câmara Municipal do Município, pode ensejar na cassação do impetrante.
Veja a Liminar
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