O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu cautela com a aplicação da Lei de Reciprocidade para responder às tarifas de 25% impostas pelos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros. De acordo com auxiliares, o governo avalia como adotar a medida sem que isso cause impactos à economia brasileira.
A legislação autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas para responder a atos unilaterais impostos por um país ou bloco econômico. Em resposta ao tarifaço, a gestão Lula anunciou o reforço ao Plano Brasil Soberano — criado para socorrer empresas afetadas pelo tarifaço — e o início imediato dos trâmites para aplicação da Lei de Reciprocidade.
A orientação, agora, é ir com cautela e avaliar os possível impactos da reação. Em entrevista coletiva nessa quinta-feira (16/7), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o mecanismo será usado no “momento adequado”.
A Lei da Reciprocidade determina que as contramedidas devem ser proporcionais ao prejuízo. O governo federal estima que a sanção afetará cerca de 18% das exportações brasileiras ao país. Os números correspondem a US$ 7,4 bilhões.
Entre os itens que serão afetados, estão etanol, máquinas agrícolas, calçados, vestuário, açúcar, papel e diversos produtos químicos. Outros cerca de 2 mil produtos ficaram fora da decisão dos EUA.
Novo tarifaço
A nova taxa passa a valer a partir de 22 de julho. A administração de Donald Trump considerou que o Brasil adota “práticas desleais” de comércio que prejudicam empresas norte-americanas.
Entre os argumentos utilizados pelo governo norte-americano para justificar a tarifa, estão práticas no âmbito do comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção à propriedade intelectual, etanol e desmatamento ilegal.
O governo brasileiro, por sua vez, não vê justificativa para a medida e aponta razões políticas. A tese foi reforçada por uma declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que acusou Lula de “não negociar de boa-fé”.
O ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, classificou as falas de Rubio como “inaceitáveis e ofensivas”. O chanceler citou diversas rodadas de reuniões realizadas entre negociadores brasileiros e norte-americanos.
O governo brasileiro ainda espera pelo término da segunda investigação promovida pelos EUA e que pode resultar em nova rodada de tarifas de 12% contra o Brasil. A medida é baseada na apuração sobre exploração de trabalho forçado na cadeia produtiva do país.
