De olho nas eleições de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende acelerar a articulação política para garantir o fim da chamada taxa das blusinhas, cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O petista marcou para quarta-feira (26) uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), na tentativa de construir um acordo para a aprovação da medida pelo Congresso.
Lula já afirmou que pretende anunciar o fim da cobrança ainda nesta semana, embora a votação da medida provisória que trata do assunto deva ocorrer apenas no início de setembro. A estratégia do governo é assegurar que a mudança esteja encaminhada antes das eleições presidenciais, marcadas para outubro.
Durante entrevista à TV Record no domingo (23), Lula confirmou a reunião com Alcolumbre e disse estar disposto a anunciar a medida. Segundo o presidente, a intenção é beneficiar consumidores que realizam compras de pequeno valor em plataformas internacionais.
A pressa do governo está relacionada ao prazo de validade da Medida Provisória (MP) editada em maio. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até 8 de setembro para continuar produzindo efeitos. Caso a MP perca a validade sem que a votação seja concluída, a cobrança federal de 20% poderá voltar a ser aplicada.
A medida provisória foi apresentada quase dois anos depois de Lula sancionar a legislação que criou a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50. Desde então, a cobrança passou a atingir consumidores que utilizam plataformas estrangeiras para adquirir produtos de menor valor.
O caminho da proposta no Congresso, porém, ainda enfrenta obstáculos. A comissão mista formada por deputados e senadores responsável por analisar a MP não chegou a ser instalada. Uma primeira tentativa, realizada há cerca de duas semanas, foi adiada diante da falta de acordo para definir quem ocuparia a presidência e a relatoria do colegiado.
A instalação da comissão foi remarcada para 1º de setembro, durante o próximo período de esforço concentrado do Congresso Nacional. O calendário ocorre em meio à movimentação dos parlamentares para as eleições, o que reduz o período disponível para análise e votação de propostas.
Durante o esforço concentrado, deputados e senadores devem retomar as votações entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro. O prazo apertado aumenta a pressão sobre o governo para garantir um acordo político que permita a tramitação da medida antes do vencimento.
Lula decidiu participar diretamente das articulações. Na terça-feira (18), o presidente publicou um vídeo nas redes sociais no qual afirmou estar otimista com a aprovação da MP e pediu apoio aos presidentes da Câmara e do Senado para que o texto avance.
O debate tem impacto direto sobre um grande número de consumidores brasileiros. Dados apresentados pelo Instituto Livre Mercado (ILM) apontam que aproximadamente 68 milhões de pessoas realizam compras em sites internacionais. O tíquete médio dessas operações é estimado em US$ 18, equivalente a cerca de R$ 90.
Ainda segundo o instituto, 88% dos consumidores desse mercado pertencem às classes C, D e E. A entidade defende a aprovação da medida provisória e a manutenção da alíquota zero, argumentando que as compras internacionais de baixo valor são utilizadas principalmente por consumidores que buscam preços mais acessíveis.
O fim da cobrança, no entanto, enfrenta resistência de setores da economia brasileira. Representantes da indústria e do varejo nacional afirmam que a isenção pode provocar uma concorrência considerada desigual com empresas instaladas no país.
O setor produtivo argumenta que os comerciantes brasileiros continuam submetidos a uma carga tributária elevada, além de custos de produção, logística e operação que não incidem da mesma maneira sobre produtos adquiridos diretamente de plataformas estrangeiras.
Com o prazo para a validade da MP se aproximando, o governo busca agora costurar um entendimento com o Congresso para evitar que a cobrança de 20% volte a ser aplicada. A reunião entre Lula, Hugo Motta e Davi Alcolumbre deverá ser um dos principais movimentos da articulação política em torno do tema antes da votação da proposta.
