Kleber Mura, coordenador do Conselho Indígena Mura (CIM), declarou que o povo Mura residente em Autazes apoia a instalação do empreendimento da Potássio do Brasil no município. A afirmação é baseada em assembleias realizadas no município, onde a maioria dos indígenas aprovou o projeto.
Em declaração, Kleber destacou que os Mura são um povo organizado, composto por 37 aldeias e representado pelo CIM, seguindo rigorosamente os protocolos e estatutos aprovados pelas aldeias. Esta declaração foi uma resposta à entrevista publicada pelo Portal do Holanda no dia 12 de junho, onde o indígena Diego Garcia Mura questionou as ações judiciais contra a mineração em Autazes.
Kleber explicou que, em reunião realizada nos dias 21 e 22 de setembro do ano passado, com a presença de representantes de 34 aldeias na Aldeia Terra Preta da Josefa, 90% dos presentes aprovaram o empreendimento. Ele também afirmou possuir cartas de anuência assinadas pela maioria dos indígenas de 31 aldeias, comprovando este apoio.
O coordenador do CIM esclareceu ainda que Diego Garcia Mura, vice tuxaua da Aldeia Moyray, não possui autoridade para falar em nome do povo Mura de Autazes, nem do tuxaua.
Ivan Queiroz, advogado do CIM, comentou sobre a ação do Ministério Público do Estado (MPE) que pede a suspensão das licenças de instalação concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para a Potássio do Brasil. Segundo Queiroz, essa ação foi contestada pelo governo brasileiro, que ajuizou um recurso atendido parcialmente pela justiça. Até o momento, apenas o MP manifestou-se formalmente.
“O governo brasileiro, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com ação de agravo para suspender a decisão da juíza Jaíza Frax,” explicou o advogado.
Ivan Queiroz ressaltou que o processo de liberação das atividades da Potássio do Brasil em Autazes tramita desde 2014, com várias tentativas do Ministério Público Federal (MPF) de paralisar o projeto, todas contestadas no decorrer do processo judicial.
Ele destacou que o povo Mura é organizado sob uma forma de democracia representativa, semelhante ao Brasil, onde cada aldeia escolhe seu tuxaua e comissão por voto direto. “O tuxaua tem a voz para falar pela aldeia, pois é assim que funciona na democracia representativa,” disse Ivan. Ele também refutou a necessidade de unanimidade entre todas as aldeias para autorizar o empreendimento, enfatizando que a maioria das aldeias envolvidas já expressou seu apoio por meio de cartas assinadas.
Kleber Mura acrescentou que as aldeias do Careiro da Várzea não se manifestam sobre o empreendimento, pois não fazem parte da jurisdição de Autazes e não serão impactadas pela exploração do potássio.
Em relação às preocupações levantadas pelo MPF sobre o risco de salinização da água, Kleber afirmou desconhecer qualquer estudo a respeito e manifestou interesse em conhecer esses estudos para uma análise mais detalhada.
As informações são do Portal do Holanda.
