A OAB Amazonas homologou oficialmente a lista sêxtupla do Quinto Constitucional destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), marcando um feito inédito na história da instituição: a formação da lista ocorreu com paridade de gênero entre homens e mulheres.
O documento foi encaminhado pelo presidente da OAB-AM, Jean Cleuter, ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes, após a conclusão do processo de consulta direta à advocacia amazonense realizada no último dia 14 de maio.
A escolha dos nomes respeitou os critérios previstos no artigo 94 da Constituição Federal e consolidou um marco considerado histórico pela seccional amazonense, principalmente pela ampliação da representatividade feminina em uma das etapas mais importantes do Quinto Constitucional.
Integram a lista as advogadas Giselle Falcone, que liderou a votação com 2.214 votos, Grace Benayon, com 1.309 votos, e Carmen Romero, que recebeu 1.220 votos.
Também foram homologados os nomes dos advogados Marco Choy, com 1.927 votos, Carlos Alberto, com 1.482 votos, e Aniello Aufiero, com 1.376 votos.
Segundo Jean Cleuter, o processo reforça o compromisso institucional da OAB Amazonas com a democracia interna, a transparência e a valorização da pluralidade dentro da advocacia.
“A construção dessa lista sêxtupla representa um momento histórico para a advocacia do Amazonas, especialmente pela consolidação da paridade de gênero em um processo democrático, transparente e legitimado pela própria classe”, afirmou o presidente da seccional.
Com o envio da lista sêxtupla, caberá agora ao Tribunal de Justiça do Amazonas reduzir os seis nomes para uma lista tríplice, que posteriormente será encaminhada ao governador Roberto Cidade, responsável pela nomeação do novo desembargador oriundo da advocacia.
O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que reserva vagas nos tribunais para membros da advocacia e do Ministério Público, buscando ampliar a diversidade de experiências na composição do Judiciário brasileiro.
