O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) embargaram parcialmente uma obra no bairro Nova Veneza, em Sumaré, no interior de São Paulo, após uma fiscalização identificar graves irregularidades nas condições de trabalho e segurança do local.
A inspeção foi realizada entre os dias 3 e 4 de maio e apontou que os 84 trabalhadores presentes na construção estavam expostos a “grave e iminente risco de morte”, segundo os órgãos responsáveis.
Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência de sistemas de proteção coletiva contra quedas em altura, falhas nos dispositivos de segurança dos elevadores de cremalheira e falta de sinalização em áreas com risco de queda de objetos. As plataformas de proteção também apresentavam problemas estruturais, e o projeto técnico da obra não possuía assinatura de um profissional habilitado.
O MPT e o MTE não divulgaram os nomes das empresas envolvidas nas irregularidades.
Durante a operação, os fiscais também vistoriaram alojamentos de empreiteiras subcontratadas que atuavam na obra. Em um dos locais, dois trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão, vivendo em ambiente considerado degradante e sem condições adequadas de moradia.
Os trabalhadores foram resgatados e tiveram acesso ao seguro-desemprego. Além disso, a empresa responsável assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a regularizar imediatamente as condições de alojamento e reparar os danos causados.
O acordo prevê o pagamento das verbas trabalhistas devidas, indenização individual de R$ 3 mil para cada trabalhador resgatado e R$ 8 mil por dano moral coletivo.
O TAC também determina medidas obrigatórias, como fornecimento de camas individuais, armários, água potável, espaços adequados para refeições e lavanderia. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 2 mil por infração e por trabalhador afetado.
Segundo o procurador do Trabalho Gustavo Rizzo Ricardo, a operação revelou um cenário de desrespeito às normas básicas de saúde e segurança.
“O que encontramos em Sumaré foi um cenário de total desrespeito às normas básicas de saúde e segurança, expondo trabalhadores a riscos fatais e a moradias incompatíveis com a condição humana”, afirmou.
