O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que prevê o fim da escala 6×1, afirmou nesta segunda-feira (24), em entrevista ao UOL, que considera “inegociável” assegurar uma semana de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso. O parlamentar também fez uma projeção otimista sobre a votação no Senado: acredita que a proposta poderá superar 65 votos favoráveis.
“Vai ter uma ampla maioria, sim, porque acima de 65 votos, só a favor. Hoje eu vejo dessa forma”, afirmou Omar.
A projeção representa uma margem significativa acima dos 49 votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição no Senado. Por se tratar de PEC, o texto precisa do apoio de três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Omar pretende entregar seu parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o fim desta semana e trabalhar para que a matéria seja apreciada pelo colegiado já na próxima quarta-feira (2), durante o esforço concentrado do Senado.
“Cinco dias por semana é inegociável”
Ao tratar do conteúdo da proposta, Omar deixou claro qual será um dos pontos centrais de sua atuação como relator: garantir ao trabalhador dois dias de descanso por semana.
O texto prevê uma transição da atual jornada máxima de 44 horas semanais para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas, sem redução salarial.
Para o senador, particularidades de determinados segmentos da economia podem ser discutidas, mas não devem descaracterizar o princípio de uma semana de cinco dias de trabalho.
Omar citou situações envolvendo microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, comércio, serviços e categorias submetidas a regimes diferenciados, como profissionais que permanecem embarcados durante determinados períodos.
Os dois dias de descanso, segundo o parlamentar, também não precisam ocorrer obrigatoriamente aos sábados e domingos. A organização poderá considerar as características de cada atividade econômica.
Omar diz não sofrer pressão para atrasar PEC
Na entrevista ao UOL, Omar afirmou ainda que não recebeu pressão de colegas para retardar a tramitação da proposta. Segundo ele, as manifestações recebidas desde que assumiu a relatoria têm sido favoráveis à redução da jornada.
“Ninguém ligou para mim pedindo para protelar ou coisa parecida. Quando foi me repassada a relatoria, ninguém me pediu para protelar”, declarou.
A avaliação do senador sobre o ambiente político no Senado é justamente o que sustenta sua previsão de mais de 65 votos favoráveis.
Caso a matéria seja aprovada na CCJ e receba pedido de urgência, Omar avalia que existe a possibilidade de a PEC seguir para análise do plenário ainda no mesmo dia.
Relator quer evitar retorno da proposta à Câmara
Outra preocupação manifestada por Omar é evitar alterações de mérito que façam a proposta retornar à Câmara dos Deputados e prolonguem sua tramitação.
“Não tem interesse nenhum que ela volte para a Câmara. O máximo que a gente vai tentar fazer, se tiver que fazer, é uma emenda de redação”, afirmou.
Com isso, a estratégia é preservar o conteúdo necessário para permitir que a tramitação avance no Senado sem uma nova rodada de análise pelos deputados.
Saúde mental e tempo com a família
Omar também relacionou o fim da escala 6×1 à saúde mental e à convivência familiar dos trabalhadores. Para o senador, a discussão não pode considerar apenas as horas registradas dentro das empresas, mas também o tempo gasto diariamente nos deslocamentos.
Ele chamou atenção especialmente para a situação das mães solo, que precisam conciliar a jornada profissional com os cuidados dos filhos e as responsabilidades domésticas.
O parlamentar também rejeitou o argumento de que trabalhar menos dias necessariamente provocaria perda de produtividade ou prejuízos à economia.
Em tom descontraído, Omar afirmou ter apelidado a proposta de “Lei Romário”, em referência ao ex-jogador e atual senador Romário.
“Eu apelidei de Lei Romário, porque o Romário treinava pouco, mas produzia quando chegava em campo. Então, o cara vai descansar dois dias por semana e, quando chegar na empresa, vai produzir muito mais”, afirmou.
Omar classificou como uma “narrativa antiga” a tese de que a redução da jornada prejudicaria a economia.
“Não há prejuízo. Pelo contrário”, concluiu.
