O senador e candidato ao Governo do Amazonas Omar Aziz (PSD) colocou as mulheres, especialmente as mães solo, no centro de sua defesa pelo fim da escala 6×1. Relator da proposta no Senado, Omar afirmou que, dos mais de 30 milhões de trabalhadores que poderão ser alcançados pela mudança, quase 19 milhões são mulheres que hoje precisam conciliar emprego, cuidados com os filhos e tarefas domésticas.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê a redução da jornada máxima para 40 horas semanais, com dois dias de descanso por semana e sem redução salarial. Com seu relatório já apresentado, Omar espera que a matéria seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana.
Ao defender a mudança, o senador chamou atenção para a realidade das trabalhadoras que praticamente não dispõem de tempo para acompanhar a rotina dos filhos.
“São mais de 30 milhões de trabalhadores beneficiados com a mudança da escala, dos quais quase 19 milhões são mulheres. São mães que não têm convívio diário com seus filhos, que precisam acordar 6h da manhã, e algumas são mãe solo, que vivem uma jornada dupla de trabalho”, afirmou.
“É uma matéria que pede empatia”
Para Omar, o debate sobre o fim da escala 6×1 não deve ficar restrito aos efeitos econômicos da redução da jornada. O senador sustenta que é preciso considerar também o impacto da mudança sobre a convivência familiar e a qualidade de vida dos trabalhadores.
“Com a mudança, essas mulheres vão poder passar dois dias da semana com sua família e seus filhos de forma remunerada. É uma necessidade, é uma matéria que pede empatia”, ressaltou.
A declaração reforça uma das principais bandeiras utilizadas pelo parlamentar na defesa da proposta: assegurar que a redução da jornada ocorra sem diminuição dos salários.
Na avaliação do relator, a mudança terá impacto particularmente importante para mães solo, que, além da jornada profissional, concentram grande parte das responsabilidades com os filhos e a administração da casa.
Omar rebate temor de prejuízos à economia
O senador também contesta os argumentos de que o fim da escala 6×1 poderia representar uma ameaça à atividade econômica. Para ele, uma jornada menor pode produzir reflexos positivos não apenas na vida pessoal dos trabalhadores, mas também na produtividade.
Omar tem argumentado que jornadas prolongadas podem provocar consequências para a saúde ao longo do tempo e cita experiências internacionais com modelos de menor carga horária.
A posição do parlamentar é de que saúde, descanso e produtividade não devem ser tratados como fatores opostos. Na avaliação dele, trabalhadores com mais tempo para descanso e convivência familiar podem apresentar melhores condições físicas e emocionais para exercer suas atividades profissionais.
Relatório rejeitou 12 emendas
A discussão entra agora em uma fase considerada decisiva no Senado. Omar apresentou seu relatório na última quinta-feira (27), preservando o texto que chegou da Câmara dos Deputados.
O relator rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores na CCJ. A estratégia é impedir alterações de mérito que obriguem a proposta a retornar para nova análise dos deputados, o que poderia prolongar a tramitação.
A expectativa é que a PEC seja analisada pela CCJ já na próxima semana. Caso seja aprovada na comissão, seguirá para votação no Plenário do Senado.
Para aprovar uma PEC, são necessários os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos senadores — 49 dos 81 parlamentares — em dois turnos de votação.
Com a proximidade da decisão, Omar intensifica a defesa da proposta destacando que, além de alterar a organização da jornada de trabalho no país, o fim da escala 6×1 pode representar uma mudança significativa na rotina de milhões de famílias brasileiras.
