O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na noite desta quarta-feira (12) que ainda não há previsão para a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1. Questionado sobre quando o texto será levado ao plenário, o senador classificou o tema como uma “pergunta delicada” e disse que ainda precisa conversar com outros parlamentares antes de definir os próximos passos.
Alcolumbre afirmou que ouviu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a defesa de que pautas consideradas prioritárias pelo governo avancem no Congresso. Entre elas está a proposta que altera a jornada de trabalho. “Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que eu tive com ele e realmente o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Então eu ouvi, compreendi a importância e vou falar com os senadores”, declarou.
A declaração ocorreu após uma nova reunião entre Alcolumbre e Lula, realizada na manhã de quarta-feira, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Foi o segundo encontro entre os dois neste mês. Na semana passada, eles também estiveram juntos em um jantar na residência do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma articulação que contou ainda com a participação do ministro Cristiano Zanin.
A aproximação entre o presidente do Senado e o Palácio do Planalto ocorre após um período de divergências. Um dos principais pontos de tensão foi a indicação de Jorge Messias, então ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma vaga no STF. Alcolumbre defendia o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Em abril, o Senado rejeitou a indicação de Messias, em uma derrota para o governo federal. Alcolumbre negou ter atuado para impedir a aprovação do nome. O episódio, no entanto, agravou as diferenças entre o governo e parte dos senadores, em um momento marcado também por disputas em torno de medidas com impacto nas contas públicas.
No Senado, o governo considera prioritárias as propostas relacionadas ao fim da escala 6×1 e à segurança pública. A PEC sobre a jornada de trabalho foi aprovada pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado no fim de maio.
Desde então, Alcolumbre determinou que a proposta passe pelas comissões da Casa antes de chegar ao plenário. O presidente do Senado também sinalizou que a tramitação não deverá ocorrer no mesmo ritmo registrado na Câmara.
A mudança na escala 6×1 prevê alterações na organização da jornada de trabalho e tem sido defendida por setores que buscam ampliar os períodos de descanso dos trabalhadores. O tema, porém, também provoca debates entre parlamentares e setores empresariais sobre os possíveis impactos econômicos e sobre a organização das atividades produtivas.
Até o momento, não foi definida uma data para a análise da PEC pelo plenário do Senado. A expectativa agora é que Alcolumbre converse com os líderes e demais senadores para avaliar o andamento da proposta e definir um cronograma para a votação.
