A Polícia Federal concluiu mais uma etapa da Operação Sem Desconto, investigação que apura um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desta vez, o foco do inquérito foi a atuação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O relatório final foi encaminhado nesta semana ao ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao término das investigações, seis pessoas foram indiciadas pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa. Entre os investigados estão Aristides Vieira, Edjane Rodrigues, Thaisa Daiane, o ex-diretor de Benefícios do INSS André Paulo Félix Fidelis, o ex-procurador-geral do instituto Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto.
Segundo a Polícia Federal, esta é mais uma fase da Operação Sem Desconto, que busca esclarecer a atuação de grupos suspeitos de aplicar descontos irregulares sobre benefícios previdenciários. As investigações analisam a inclusão de informações supostamente falsas nos sistemas do INSS para viabilizar cobranças indevidas de aposentados e pensionistas.
Em julho, a corporação já havia concluído o primeiro inquérito da operação. Na ocasião, 48 pessoas foram indiciadas por suspeita de participação no esquema investigado.
Após o envio do novo relatório ao Supremo Tribunal Federal, caberá ao Ministério Público avaliar o material reunido pela Polícia Federal e decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia contra os investigados.
Em nota, a defesa do ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto informou que ainda não teve acesso aos autos do inquérito nem ao conteúdo integral do relatório elaborado pela Polícia Federal. Os advogados afirmaram que, por esse motivo, não é possível apresentar uma manifestação sobre o caso neste momento e acrescentaram que irão se pronunciar assim que tiverem acesso à íntegra da investigação.
