A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que as 10 armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sejam encaminhadas ao Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. A manifestação foi apresentada nesta segunda-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deverá decidir o destino dos armamentos.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as armas não precisam mais permanecer apreendidas para auxiliar nas investigações ou no processo criminal. A PGR entende que, após a realização das perícias necessárias, o Exército poderá decidir o que fazer com os equipamentos.
Entre as possibilidades está a destruição dos armamentos ou a doação para órgãos de segurança pública e para as próprias Forças Armadas. A decisão final sobre a destinação, no entanto, caberá às autoridades responsáveis pelo procedimento.
A PGR também pediu que a Polícia Federal confirme onde está uma pistola Glock calibre 9 mm que pertence ao conjunto de armas vinculadas a Bolsonaro. O armamento está atualmente sob custódia da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), onde é analisado em um inquérito.
A Glock foi apreendida em 15 de junho durante uma blitz realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), em Taguatinga. Na ocasião, a arma estava no assoalho de um veículo conduzido por um sargento do Exército cedido ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que atuava na equipe de segurança do ex-presidente.
A pistola faz parte da relação de 10 armas cuja apreensão foi determinada por Moraes em 3 de julho. O conjunto é formado por seis pistolas, duas carabinas ou fuzis e duas espingardas.
Entre os armamentos estão uma pistola Forjas Taurus calibre .380 Automatic, uma pistola Forjas Taurus calibre .40 Smith & Wesson e a Glock calibre 9×19 mm Parabellum.
A lista também inclui uma carabina ou fuzil Caracal calibre 5,56×45 mm, uma pistola Caracal calibre 9×19 mm Parabellum e uma carabina ou fuzil Springfield Armory calibre 7,62×51 mm.
Completam o conjunto uma espingarda Typhoon calibre 12 GA, uma pistola Arex calibre 9×19 mm Parabellum, uma pistola SIG-Sauer calibre 9×19 mm Parabellum e uma espingarda Maestro Arms Company calibre 12 GA.
Atualmente, nove das 10 armas estão sob custódia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. A exceção é a pistola Glock, que permanece com a Polícia Civil do Distrito Federal para os procedimentos relacionados ao inquérito em andamento.
A apreensão dos armamentos ocorreu depois que Alexandre de Moraes revogou, em julho, o porte de arma de Bolsonaro e também o Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
A manifestação da PGR agora será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, que deverá definir a destinação dos armamentos após considerar as informações apresentadas pelas autoridades responsáveis pelas perícias e pela custódia das armas.
