A Prefeitura de Manaus publicou o edital do novo concurso público para o cargo de Procurador do Município de 3ª Classe, oferecendo seis vagas imediatas, formação de cadastro de reserva e remuneração inicial de R$ 29.009,10. O certame será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e as inscrições poderão ser realizadas entre os dias 6 de julho e 4 de agosto, exclusivamente pela internet.
Conforme o edital divulgado em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), cinco vagas são destinadas à ampla concorrência e uma é reservada a candidatos com deficiência, além da previsão de cadastro de reserva para futuras nomeações.
A remuneração inicial é composta por vencimento básico de R$ 18.314,50 e gratificação de procuratório de R$ 10.694,60, totalizando R$ 29.009,10 mensais.
As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente no site da Fundação Carlos Chagas, a partir das 10h do dia 6 de julho, encerrando-se às 23h59 do dia 4 de agosto, no horário de Brasília. A taxa de participação foi fixada em R$ 380, com vencimento para pagamento até 5 de agosto.
O concurso será composto por provas objetivas e discursivas, que acontecerão em Manaus. A prova objetiva está prevista para o dia 28 de setembro, enquanto a primeira prova discursiva será aplicada em 29 de novembro. A segunda etapa discursiva está marcada para 6 de dezembro, conforme o cronograma estabelecido no edital.
Para disputar uma das vagas, o candidato deverá possuir diploma de graduação em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), além de estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os requisitos deverão ser comprovados no momento da posse.
O edital também prevê a concessão de isenção da taxa de inscrição para candidatos que se enquadrem nas hipóteses previstas na legislação municipal, como doadores de sangue, doadores de medula óssea, doadoras de leite materno e cidadãos que tenham prestado serviços à Justiça Eleitoral. Os pedidos poderão ser apresentados entre os dias 6 e 10 de julho, respeitando os critérios estabelecidos pela Prefeitura.
Com a abertura do concurso, a administração municipal busca reforçar o quadro da Procuradoria-Geral do Município (PGM), órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica da Prefeitura de Manaus.
Edital
Loading...
Reload document 
Open in new tab 
