O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, classificou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, como um importante avanço social.
Segundo o ministro, a mudança poderá contribuir para reduzir o adoecimento relacionado ao trabalho e os impactos econômicos provocados pelos afastamentos por problemas de saúde.
Vieira destacou que, entre 2015 e 2025, foram registrados 104 milhões de dias de afastamento por doença, ressaltando a importância de medidas voltadas à proteção da saúde e ao bem-estar dos trabalhadores.
Proposta reduz jornada semanal para 40 horas
A PEC foi aprovada definitivamente pelo Senado Federal na quarta-feira (14/10) e estabelece a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso por um modelo de até cinco dias trabalhados e dois dias de folga semanal.
O texto também prevê a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial.
Para permitir a adaptação das empresas, a proposta estabelece uma transição gradual, com redução inicial para 42 horas semanais em até dois meses e implementação completa das 40 horas até o fim do ano.
A aprovação no Senado não encerra a tramitação da proposta, que ainda depende das etapas legislativas necessárias para sua promulgação.
Mudança pode beneficiar especialmente as mulheres
O presidente do TST também destacou os possíveis efeitos da redução da jornada sobre as mulheres, que frequentemente acumulam atividades profissionais e responsabilidades domésticas e familiares.
Segundo Vieira de Mello Filho, a ampliação do período de descanso poderá contribuir para melhorar a qualidade de vida e reduzir a sobrecarga enfrentada por trabalhadores que conciliam o emprego com atividades de cuidado.
O ministro considera que a proposta representa um avanço na proteção da saúde ocupacional e na promoção do bem-estar social.
Com informações de Metrópoles
