“Seria Cômico Se Não Fosse Trágico”, não como a comédia japonesa de comédia que descreve situações absurdas que, apesar de parecerem engraçadas, são na verdade trágicas.
Em junho de 2022, a Prefeitura de Urucurituba firmou convenio com o governo do estado no valor de R$ 841,591,71, para reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Esperança, localizada na Vila de Itapeaçú, município de Urucurituba-AM. O prazo para a conclusão do serviço seria de um ano.
Decorridos quatro anos, para frustração dos moradores de Urucurituba, a obra não foi concluída. Apesar dos vários aditivos de contrato, o único serviço realizado pela empresa NM Construções e Comércio Ltda., foi a remoção da cobertura, que tem provocada fortemente o desgaste do piso pela força das intempéries climáticas – chuva e sol.
Hoje, a quadra está completamente abandonada, deteriorada, inundada, esquecida.
O assunto chego ao conhecimento do Corregedor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM), deputado Sinésio Campos (PT), que pediu explicação à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc).
Segundo a arquiteta Margareth Theacher da Silva França, que emitiu parecer técnico sobre a situação da quadra, a obra encontra-se inacabada e com a estrutura metálica exposta, gerando preocupações quanto à segurança e ao andamento das atividades da Escola Esperança, que opera em tempo integral.
A arquiteta ressaltou, ainda, que a obra não é objeto de contrato direto executado pela Seduc, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e a Prefeitura Municipal de Urucurituba, através de repasse fundo a fundo estabelecido peto Convênio CV-011/2022-SEDUC.
“Dessa forma, a responsabilidade legal pela licitação, contratação da construtora citada e execução direta dos serviços é da Prefeitura Municipal de Urucurituba”, esclarece.
De acordo com a arquiteta, o convênio abrange não apenas a reforma da Quadra Poliesportiva da E.E. Esperança, mas engloba, também, a reforma estrutural da E.E. Esperança e da E.E. Licinio ‘José de Araújo, além da construção da Quadra Poliesportiva da E.E. Armando Kettle.
O valor total do Convênio é R$ 4.471.739,69. Até o momento foram firmados três termos aditivos de prazo, prorrogando a execução por mais 1.095 dias. A data atual prevista para o término da vigência ê 29 de junho deste ano.
Conforme ressaltou a técnica da Seduc, até o momento o total repassado à Prefeitura Municipal de Urucurituba perfaz o montante de R$ 3.166.154,01.
“Os repasses do Convênio totalizam quatro parcelas, das quais foram efetuadas, três. O repasse da última parcela está em tramitação”, esclarece.
Segundo a Seduc, desde o início da obra foram realizadas 12 fiscalização técnicas para avaliar os serviços e a correta aplicação do investimento público, obedecendo o cronograma interno de viagens e a disponibilidade orçamentária.
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