O Projeto de Lei (PL) que institui o selo “Escola de Excelência”, em reconhecimento a alunos e profissionais da Educação Básica, tanto das escolas públicas como das escolas privadas, de autoria da deputada estadual Nejmi Aziz (PSD), foi aprovado, na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
O objetivo da propositura é que o selo possa contribuir para a melhoria da qualidade de ensino no estado do Amazonas, “queremos incentivar as melhorias na Educação Básica, e o selo de excelência, é uma forma de prestigiar instituições e alunos. As instituições pelo empenho na melhoria da qualidade do ensino básico, e os alunos pelo incentivo para que continuem seguindo a carreira escolar”, afirma a autora do projeto, deputada Nejmi Aziz.
O PL prevê que o selo seja entregue como uma certificação, e poderá ser usado na publicidade das instituições que o receberem. Porém, para a obtenção do selo, as instituições deverão promover ações como: incentivar a participação dos alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), além de realizar projetos pedagógicos ou de gestão inovadores e obter bom rendimento em avaliações como a Prova Brasil.
Após a aprovação no parlamento estadual, a proposta da deputada segue para sanção governamental.
