O Senado Federal tem previsão de votar, nesta quarta-feira (14/10), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A medida estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso por semana.
A expectativa é de que a proposta também possa ser analisada em segundo turno no mesmo dia, caso os senadores aprovem um requerimento para acelerar a tramitação.
O pedido foi apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e prevê a adoção de um calendário especial para dispensar o intervalo regimental entre as votações.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, número equivalente a três quintos dos 81 senadores.
Calendário especial pode acelerar aprovação da proposta
O requerimento apresentado pela liderança governista já reúne as assinaturas necessárias para ser submetido à análise do plenário.
Caso seja aprovado, os senadores poderão realizar as duas votações nesta quarta-feira. A medida busca antecipar a conclusão da tramitação da proposta no Senado.
Se o pedido for rejeitado, a PEC seguirá o procedimento regimental, que exige a realização de mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Após a aprovação nas duas etapas, caso o texto não apresente alterações de mérito em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta poderá ser encaminhada para promulgação pelo Congresso Nacional.
Se houver mudanças no conteúdo, a matéria deverá retornar à Câmara para nova análise.
Fim da escala 6×1 ganha destaque na disputa presidencial
A redução da jornada de trabalho é uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e passou a integrar as discussões da campanha eleitoral de 2026.
O governo busca acelerar a análise da proposta antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula na disputa, declarou na terça-feira (13) que votará favoravelmente ao fim da escala 6×1, apesar de ter apresentado críticas à medida anteriormente.
O candidato, entretanto, defendeu que o governo federal assuma os custos adicionais que a mudança possa representar para os empregadores. Também sugeriu discutir alternativas de flexibilização da jornada de trabalho.
A proposta permanece em análise no Senado, e sua aprovação depende do resultado das votações e dos procedimentos regimentais necessários para a conclusão da tramitação.
