O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na quinta-feira (23) audiência pública para debater com representantes de partidos políticos e emissoras de rádio e televisão a minuta da resolução do plano de mídia do horário eleitoral gratuito para os candidatos a presidente da República nas eleições deste ano. Na ocasião, foi realizado sorteio para a definição da ordem de veiculação da propaganda.
Durante a audiência, também foi divulgada a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em rede e em inserções) que cada partido ou coligação terá para seu respectivo candidato a presidente durante o primeiro turno do pleito.
Os representantes dos partidos e coligações presentes à audiência fizeram observações que serão analisadas pelo TSE para eventuais ajustes e aperfeiçoamento da resolução do plano de mídia. O Tribunal continuará recebendo contribuições por escrito sobre o assunto até as 19h desta sexta-feira (24). Para tanto, basta ingressar com documento contendo as sugestões diretamente no protocolo do TSE, em Brasília (DF), ou enviar um e-mail para [email protected], inserindo no assunto da mensagem a expressão “plano de mídia”.
A resolução do plano de mídia deverá ser votada pelos ministros na sessão plenária do TSE da próxima terça-feira (28).
Sorteio
A reunião foi conduzida pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e teve a participação dos demais ministros do Tribunal, de integrantes do Ministério Público Eleitoral e de representantes dos partidos políticos, das coligações e das emissoras de rádio e televisão.
O sorteio seguiu a sistemática prevista na Resolução TSE nº 23.551/2017. A ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda, que serve de parâmetro para os dias subsequentes, é a seguinte:
- Coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede, PV);
- Patriota;
- Democracia Cristã;
- Coligação essa é a Solução (MDB/PHS);
- Coligação Brasil Soberano (PDT/AVANTE);
- Coligação Sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL/PCB);
- Coligação Para Unir o Brasil (PSDB/PTB/PP/PR/DEM/SOLIDARIEDADE/PPS/PRB/PSD);
- PSTU;
- Coligação Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS);
- Partido Novo;
- Coligação Mudança de Verdade (PODE/PRP/PSC/PTC);
- Brasil Acima de Tudo (PSL/PRTB);
- Partido Pátria Livre.
Na mesma reunião foi feita, também por sorteio, a distribuição das chamadas “sobras de tempo” das inserções durante o período de propaganda de rádio e tevê. As frações de tempo ficaram com o Partido da Democracia Cristã, o Partido Novo e as coligações Brasil Soberano, Mudança de Verdade, Unidos para Transformar o Brasil e Povo Feliz de Novo.
Rodízio
Como dispõe a Resolução TSE nº 23.551/2017, após a primeira exibição dos programas eleitorais, será adotado sistema de rodízio. Desta forma, o partido político ou a coligação que teve sua propaganda apresentada em primeiro lugar será deslocado para o último lugar da ordem de exibição da propaganda no dia seguinte e assim sucessivamente.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no próximo dia 31 de agosto e termina no dia 4 de outubro deste ano. O tempo total destinado à veiculação dos programas dos candidatos ao cargo de presidente da República será de 25 minutos, divididos em dois blocos de 12min30s. Eles serão exibidos as terças e quintas-feiras e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30s, e das 12h às 12h12min30s. Na televisão, das 13h às 13h12min30s, e das 20h30min às 20h42min30s.
Os critérios para distribuição do tempo destinado a cada partido ou coligação com candidato foram fixados pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e regulamentados no artigo 48 da Resolução TSE nº 23.551/2017. Entre eles está o número de representantes do partido ou coligação na Câmara dos Deputados.
