A Suframa dará início, em 13 de outubro, à implantação em produção da nova sistemática de importação integrada ao Portal Único de Comércio Exterior. A partir da data, empresas poderão realizar seus desembaraços aduaneiros utilizando o LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros) em conjunto com a DUIMP (Declaração Única de Importação).
A mudança representa uma nova etapa na integração do Sistema de Controle de Importação e Exportação (SCIEX) da Suframa ao Portal Único e altera procedimentos atualmente adotados pelas empresas que realizam operações de importação nas áreas administradas pela Autarquia.
Para preparar o setor produtivo para a mudança, a Suframa realizou, na manhã desta sexta-feira (25), no auditório da instituição, a palestra “O novo processo de importação via Portal Único do Comércio Exterior/LPCO Suframa na prática”.
O encontro reuniu representantes de empresas interessados em conhecer os novos procedimentos e esclarecer dúvidas antes da entrada em funcionamento do sistema.
LIDI permanece até dezembro
Durante o período de transição, o módulo LIDI (Licença de Importação e Declaração de Importação), atualmente utilizado no âmbito do SCIEX, continuará funcionando até dezembro.
Depois desse período, o módulo será descontinuado e os procedimentos de importação da Suframa passarão a ocorrer por meio do LPCO, integrado à DUIMP no Portal Único de Comércio Exterior.
Na prática, a integração significa a migração gradual do fluxo atualmente realizado pelo LIDI para o novo modelo.
Empresas já podem testar novo sistema
O coordenador-geral de Controle de Importação e Exportação da Suframa, Ícaro Sevalho, explicou que a Autarquia disponibilizou, desde 14 de setembro, um ambiente de treinamento para que as empresas possam testar o novo sistema.
O espaço de testes permanecerá disponível até 12 de outubro, um dia antes da implantação em produção.
Durante a palestra, Sevalho apresentou as etapas da integração do SCIEX ao Portal Único e orientou os participantes sobre preenchimento dos diferentes tipos de LPCO, fundamentos legais, utilização do catálogo de produtos e preenchimento do formulário eletrônico.
Também foram esclarecidas as regras para retificação. Com a nova sistemática, deixa de existir o documento substitutivo, passando a ser utilizado o procedimento de retificação do LPCO.
“O objetivo do evento foi esclarecer dúvidas sobre o novo processo de importação e a integração da Suframa ao Portal Único. Foram apresentadas orientações práticas sobre o preenchimento do LPCO, os fundamentos legais e a utilização do catálogo de produtos”, explicou Sevalho, destacando que o auditório estava praticamente lotado.
Suframa busca evitar gargalos durante transição
O superintendente da Suframa, Leopoldo Montenegro, afirmou que a preparação busca aproximar órgãos reguladores e iniciativa privada para assegurar continuidade às operações alfandegárias durante a adaptação ao novo modelo.
“Queremos que o setor produtivo utilize a tecnologia a seu favor com máxima fluidez. Este evento foi uma oportunidade estratégica para alinhar fluxos, tirar dúvidas e garantir que a transição para o novo modelo de importação ocorra com total eficiência e sem gargalos para as empresas”, ressaltou.
A expectativa é que a integração ao Portal Único simplifique e concentre procedimentos relacionados às operações de comércio exterior, ao mesmo tempo em que empresas instaladas nas áreas de atuação da Suframa se adaptam às novas exigências.
