O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na quinta-feira (20) a distribuição do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. A programação começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro, com a divisão do espaço calculada de acordo com a representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados.
A maior parcela do horário eleitoral ficou com a coligação Brasil Pronto para Mais, do PT, que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. A aliança terá 5 minutos e 31 segundos diários no plano de mídia. Na sequência, o Partido Liberal (PL), de Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos.
O Partido Social Democrático (PSD), que tem Ronaldo Caiado como candidato à Presidência, contará com 2 minutos e 2 segundos. Já o Avante, de Augusto Cury, terá 35 segundos diários de propaganda em bloco.
Outros candidatos não terão participação no horário eleitoral gratuito por não atenderem aos critérios de representatividade estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Entre os nomes nessa situação estão Romeu Zema, do Novo, e Renan Santos, do Missão.
A regra considera o desempenho dos partidos na eleição anterior para a Câmara dos Deputados. Para ter acesso à parcela do tempo de propaganda, a legenda precisa atender aos requisitos previstos na legislação, que envolvem número de deputados federais eleitos ou percentual mínimo de votos válidos distribuídos por diferentes estados.
Além dos programas exibidos em bloco, a Justiça Eleitoral também estabeleceu a quantidade de inserções de propaganda de curta duração que cada candidatura terá durante o primeiro turno. Essas peças terão duração de 30 ou 60 segundos e serão distribuídas ao longo da programação das emissoras.
A divisão definida pelo TSE ficou da seguinte forma:
A coligação Brasil Pronto para Mais, do PT, terá 433 inserções.
O PL terá 339 inserções.
O PSD terá 159 inserções.
O Avante terá 47 inserções.
Como funcionará o horário eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita no primeiro turno será transmitida de segunda-feira a sábado, entre 28 de agosto e 1º de outubro. Serão 50 minutos diários destinados à propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão.
Além dos programas em bloco, haverá 70 minutos diários destinados a inserções de 30 e 60 segundos. Essas peças serão distribuídas de segunda-feira a domingo, entre 5h e meia-noite, permitindo que as campanhas apareçam em diferentes horários da programação.
A distribuição das inserções também seguirá uma divisão por dias da semana. Às terças, quintas e sábados, serão veiculadas propagandas dos candidatos à Presidência da República e à Câmara dos Deputados.
Já às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às campanhas para os cargos de senador, deputado estadual e governador.
A definição do TSE estabelece, dessa forma, como será organizada a presença das candidaturas na propaganda eleitoral gratuita durante a primeira etapa da disputa de 2026. O segundo turno, caso seja necessário, terá uma nova distribuição do tempo de rádio e televisão conforme as regras eleitorais.
